tag:blogger.com,1999:blog-38517970925767745572023-11-15T19:32:59.483-08:00Ito José LaniusUnknownnoreply@blogger.comBlogger84125tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-90696068820768343052012-05-27T13:50:00.000-07:002012-05-27T13:50:06.856-07:00"Decepcionado, não; inconformado", diz Lanius Ex-pré-candidato a prefeito pelo PMDB, ele garante que não concorrerá a qualquer cargo na eleição deste ano<b>Publicado no jornal O Informativo do Vale em 25/05/2012
http://www.informativo.com.br/impresso/noticia/visualizar/id/20586</b>
Lajeado - A decisão do PMDB, tomada no início desta semana, de abandonar uma candidatura própria e apoiar o pré-candidato petista Luís Fernando Schmidt, indicando o vice na chapa, trouxe indefinição para o quadro político local, que já parecia estar delineado. E no epicentro dessa reviravolta está o ex-vereador Ito Lanius, que deixou o PSDB no ano passado e ingressou no PMDB com um objetivo: ser o candidato a prefeito da sigla e buscar, segundo ele, implementar, por meio da política, projetos nos quais acredita e defende. Fora do processo, ele diz que não está decepcionado com os rumos da sigla, mas inconformado por não ter a possibilidade de tentar implantar seus projetos, como o Planejamento Estratégico. E garante: não concorre a qualquer cargo nas eleições deste ano e não há hipótese de vir a ser candidato a vice, inclusive do PT. “Está totalmente descartado”, enfatiza.
Para ele, talvez as diferenças, o tempo e “o ataque dos dois lados” - referindo-se ao assédio dos grupos políticos liderados pelo PT de uma parte, e PP de outra - tenham fragilizado o projeto que estava sendo construído pelo PMDB e seus aliados. “Devemos ter errado, e eu, pessoalmente, não tendo experiência, nem cultura para as regras deste jogo, não conseguimos segurar”, admite. Fora de uma disputa majoritária, já que acredita que o PMDB não voltará atrás da decisão, Lanius diz lamentar o que ocorreu pela comunidade, que “certamente não quer uma política tradicional, onde o objetivo é um derrubar o outro, ou seja, uma luta pelo poder”, na qual, para ele, a sociedade não está em primeiro plano.
Mesmo assim, diz que está à disposição do seu partido, mas dentro do projeto a que se propôs quando, inclusive, renunciou à sua cadeira no Legislativo para tentar concretizá-lo. “Perdemos uma batalha, mas não a guerra”, resigna-se Lanius. Ainda sobre a decisão de não concorrer ou ser vice em outra chapa, diz que também é tomada em respeito às legendas que formavam a aliança em torno do PMDB e aos seus eleitores, que o elegeram vereador em 2008, acreditaram em sua trajetória profissional e comunitária e, agora, política. Ter vivenciado todo esse processo foi, segundo ele, um aprendizado, do qual sai com a consciência do dever cumprido. “Hoje não tenho mais nenhum preconceito com partidos políticos e de qualquer natureza, mas sempre que representamos alguém ou seus sonhos não podemos esquecer disso: quando eu falo em lealdade é disso que estou falando.”
Lanius reafirma, por fim, que continuará sendo um “cidadão inconformado” com a realidade política atual, pois acredita que uma cidade como Lajeado ou a região poderia estar melhor se aceitassem olhar sua realidade por meio de um diagnóstico e, depois, com método e técnica, traçar seu futuro. E encerra declarando que, para ele, a omissão das pessoas faz com que o quadro político não seja melhor.
Paulo Ricardo Schneider
paulo@informativo.com.brUnknownnoreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-7076333512503908292011-11-22T04:12:00.000-08:002011-11-22T04:13:49.501-08:00Oito partidos em torno de LaniusPublicado em 22/11/2011<br /><br />Lajeado - Convidados pelo PMDB, partidos como o PPS, PSD, PV, DEM, PTB, PCdoB e PSDB reuniram-se ontem, na Câmara de Vereadores, para trabalhar na pré-candidatura de Ito Lanius (PMDB) a prefeito no ano que vem, junto com o pré-candidato a vice, Daniel Fontana (PCdoB). “A população pede mudança”, afirmou o presidente do PMDB, Celso Cervi, que conclamou todos os presentes a acreditar no trabalho e na construção que está sendo feita com o objetivo de vencer o pleito.<br />Ele afirmou ser favorável à união de toda a oposição e, em relação ao PT, que não participou, afirmou que no momento seu partido e demais aliados não podem simplesmente aceitar uma posição de vice. As negociações, conforme Cervi, devem ser retomadas em abril. “Não vamos fechar nenhuma possibilidade, mas temos que fortalecer nossa candidatura”, explica, considerando justa a pretensão do deputado Luis Fernando Schmidt, que deseja a cabeça da chapa.<br /> “Hoje somos a terceira via, mas vamos continuar conversando”, adiantou Cervi. O grupo, segundo ele, está mantendo tratativas também como o PDT, PPL e PSC.<br />Presidentes das demais siglas presentes fortalecem o projeto capitaneado pelo PMDB. O líder do PTB, Antônio Schefer, ainda acredita na adesão dos petistas e justifica seu apoio à aliança que se forma. Para ele, Lajeado quer uma terceira via, representada por esse grupo. “Nunca houve uma união tão grande”, afirmou. Paulo Roberto Dellazen, do PPS, é enfático. Segundo ele, o partido está “fechado total” com o bloco, motivado pelas mudanças que a população quer. A mesma posição é externada pelo presidente do PSDB, Marcos Kopp. A sigla, que deixou o governo municipal, defende a alternância no poder e a construção de um projeto para o município. “Não é somente o interesse pessoal e partidário”, acrescenta. Vítor Hugo Gerhardt, do recém-criado PSD, justifica a adesão. “Nascemos com uma bandeira muito clara: renovação.”<br />Sigla que também fez parte do atual governo, o PV se soma ao grupo. Conforme o presidente André Kielling, foi o próprio PP que levou os “verdes” para a oposição, a qual hoje discute questões como o meio ambiente e planejamento urbano, defendidas pelo partido. “Agora somos vistos, lembrados e ouvidos”, diz. Também fundado recentemente na cidade, o PCdoB passa a integrar a equipe. Ideologicamente mais afinado com o PT, diz que questões internas do partido inviabilizaram uma possível aliança para 2012, por isso a opção pelo bloco.<br /><br />Paulo Ricardo Schneider<br />paulo@informativo.com.br<br /><br />fonte: www.informativo.com.br/impresso/noticia/visualizar/id/10127<a href="http://www.informativo.com.br/impresso/noticia/visualizar/id/10127"></a>Unknownnoreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-2363474569336180832011-11-16T04:40:00.000-08:002011-11-16T06:04:44.323-08:00Agenda de 07 a 13/1107/11 – manhã – participei da reunião do Fórum de Enfrentamento à Drogadição. Discussão sobre a ação do dia 05/12 em sintonia com movimento Estadual para repressão do uso de álcool principalmente aos adolescentes e condutores de veículos. <br />Tarde – Fiz gravação do programa do PMDB Estadual.<br />Noite – Participei da reunião da FUNDEF. Importantes discussões em função da situação delicada que se encontra a FUNDEF junto ao SUS / Sistema Único de Saúde. Os custos aumentaram e a remuneração diminuiu.<br /><br />08/11 – Integrei a reunião regular mensal do Conselho da Comunidade, presidida pelo Sr. Miguel Feldens coordenador também da Pastoral Carcerária.<br />Noite – participação da reunião do PMDB – visando organizar o partido e os correligionários. <br /><br />09/11 – tarde – Participei da assembléia da Fundação Pró-Rio Taquari,sendo reeleito vice-presidente da fundação, na qual já participo desde sua criação, tendo sido presidente por um período.<br /><br />10/11 – tarde – Prestigiei, no CDL, reunião sobre segurança pública, palestrante Major César, comandante do 22º Batalhão.<br /><br />11/11 – Participei de reunião, junto ao jornal o Informativo, visando organização e promoções esportivas. <br />Tarde – Assisti a missa em homenagem aos 40 anos de missão do Sr. Miguel Feldens ao Programa de Assistência ao Preso. Programa este integrado pela igreja católica, através do projeto Pastoral Carcerária em conjunto com o Conselho da Comunidade integrado com o JEC Vara de Execuções Criminais. <br /><br />12/11 – Fui presença no primeiro jogo da Final de esporte amador regional, realizado no Bairro Montanha.Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-41556083521087599352011-11-10T03:59:00.000-08:002011-11-10T04:02:56.241-08:00PMDB de Lajeado apresenta coordenadores da campanha para 2012Ocorreu ontem no Clube Tiro e Caça a reunião mensal do PMDB de Lajeado. Foram apresentados os coordenadores da campanha do próximo ano, que serão os professores Ramiro Rodrigues e Renato Zanella Filho. Eles explanaram sobre o organograma de campanha e afirmaram não haver dúvidas de que Ito Lanius tem condições de ser eleito prefeito de Lajeado em 2012.<br /><br />O presidente da sigla no município, Celso Cervi convocou os presentes para a reunião da coligação de oposição, que ocorre no dia 21 no bairro São Cristóvão com representantes do PCdoB, PTB, PSDB, PPS, PSD e PV. EE<br /><br />fonte: <a href="http://www.independente.com.br/player.php?cod=18423">http://www.independente.com.br/player.php?cod=18423</a>Unknownnoreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-33114807265636703672011-11-08T05:48:00.000-08:002011-11-08T05:59:05.077-08:00Agenda - 31a 06 de novembro de 2011Dia 31-10 a 1º-11 - Participei de reunião em Venâncio Aires, como vice-presidente da CIC – Regional (Câmara a Indústria e Comércio) com objetivo de buscar apoio e mobilização para duplicação da RS 130. Fomos recebidos na prefeitura pelo prefeito Arthus e pelo vice-prefeito. Da comitiva também fizeram parte autoridades de Arroio do Meio e o presidente da Acil de Lajeado, Valmor Scapini.<br /><br />Dia 04 - Fui a Santa Clara, para assinatura do Convênio entre a Alsepro e a Prefeitura de Santa Clara, visando repasse de recursos para a entidade com objetivo de viabilizar reformas no Prédio da Delegacia Regional de Polícia sediada em Lajeado. <br />noite - Na Univates, participei da eliminatória regional do concurso Oratória nas Escolas, promovido pela JCI-Lajeado. O evento selecionou entre doze participantes, a melhor oradora, uma aluna do município de Estrela, a qual irá concorrer com outros estudantes na etapa Estadual.<br /><br />Dia 05 - Participei da troca de diretoria do Clube do Senado-JCI e do almoço de confraternização. Sou integrante desta organização há mais de 30 anos, sendo o seu credo uma orientação para minha vida.Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-88716473678546888082011-11-08T05:42:00.000-08:002011-11-08T05:48:31.799-08:00Agenda - 24 a 31 de outubro de 2011Dia 24 – manhã - Participei da reunião do fórum de enfrentamento à drogadição.<br /><br />Dia 25 – tarde - Participei do evento promovido pelo CRPO, festejando o 13º aniversário do Comando. Houve homenagens a diversas autoridades e amigos da Brigada Militar. Recebi esta distinção em 2009, quando da reforma do novo prédio para instalação do Comando Regional e mobilização por sua permanência na região.<br /><br /><br />Dia 26 – manhã - Visita a ONG Drogas Tô Fora para tratar de questões administrativas.<br />noite - Participei de um jantar informal no Clube dos 15.<br /><br />Dia 27 – tarde - Participei de encontro do Comitê da Qualidade no Weiand Turis Hotel. Este encontro serviu para inserir nossa Empresa, a Folhito Indústria e Comércio de Adubos Orgânicos LTDA, no SAGS (Sistema de Avaliação e Gestão Simplificada).<br />noite - Participei do lançamento da Campanha Lajeado Brilha, representando a CIC – Regional.<br />Mais tarde prestigiei a inauguração da Loja ARVY no São Cristóvão, loja esta de propriedade de André Bergamaschi, de Encantado, também integrante da CIC- Regional.<br /><br />Dia 28 – noite - Participei do Bingo promovido pelo Clube Esportivo Coroas no campo do Americano. Aos sábados à tarde participo como atleta em jogo de futebol com amigos, no referido clube.Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-32546606161426197082011-10-27T11:16:00.000-07:002011-10-27T11:20:47.002-07:00Agenda do ITO<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhPrNAYkEohPz52HQdox67mUC6XBYnunHLrqQq1RMH12Gt4nplYkcKAegs5JAuFYDqR_PRbz9tBe0Y4akd2Ugq-Aa0YhcK9W1AHpyXLpTL2ElvCi4tX1jlLcShNUUMuKvf4RnlSexnpkE4/s1600/IMG_8029.JPG"><img style="float:left; margin:0 10px 10px 0;cursor:pointer; cursor:hand;width: 320px; height: 214px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhPrNAYkEohPz52HQdox67mUC6XBYnunHLrqQq1RMH12Gt4nplYkcKAegs5JAuFYDqR_PRbz9tBe0Y4akd2Ugq-Aa0YhcK9W1AHpyXLpTL2ElvCi4tX1jlLcShNUUMuKvf4RnlSexnpkE4/s320/IMG_8029.JPG" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5668238172763354002" /></a><br />Bom dia!<br /><br />Pensando em expor um pouco das atividades que desenvolvo no dia-a-dia, decidi escrever, não sempre, mas, quando possível, um pouco da minha rotina semanal, relatando os eventos que participo junto à comunidade.<br /><br />Trabalho em uma empresa de Adubos Orgânicos, a FOLHITO. Lá emprego grande parte do meu tempo disponível. Trabalhamos com o slogan “Ecologicamente correto, economicamente viável!”. Quem estiver interessado em saber um pouco mais sobre a empresa, pode acessar o site <a href="http://www.folhito.com.br">www.folhito.com.br</a><br /><br />Quem me ajuda neste tarefa, são os meu dois filhos, Rodolfo e Fernando, que, para a minha tranquilidade, já conseguem “tocar” a empresa sozinhos, possibilitando com que eu me ausente inúmeras vezes, tendo tempo para me dedicar as atividades da comunidade.<br /><br /> <br /><br />Bom, minha atividade principal é a FOLHITO, porém, quando possível, participo de eventos. Esta semana, tomei a liberdade de descrever um pouco da minha vida semanal.<br /><br /> <br /><br />Dia 17/10 -Segunda-feira<br /><br />Manhã - Fórum de enfrentamento à drogadição. O grupo se reúne a mais de 4 anos, periodicamente, discute e encaminha questões relativas à drogadição de Lajeado. Participo como presidente da ALSEPRO, junto com a Promotoria Pública, a Polícia Civil, a Brigada Militar, a Secretaria da Saúde, Educação Assistência Social, o CRPO, o COMEM, além do consultor vindo de Porto Alegre, Psiquiatra Dr. Horta.<br /><br />Noite - Reunião com partidos políticos, para elaboração do Planejamento Estratégico para o município de Lajeado, visando o pleito de 2012.<br /><br /> <br /><br />Dia 18/10 – Terça-feira<br /><br />Manhã- Audiência com a prefeita, a pedido da CDL e Pequenos Comerciantes para encaminhar questões relativas ao Comércio Informal no centro e arredores da cidade de Lajeado. Decidiu-se pelo controle e aplicação da lei.<br /><br /> <br /><br />Dia 20/10 – Quinta-feira<br /><br />Manhã – Presidi a Assembléia Extraordinária da ALSEPRO Houve uma ampla reforma estatutária, na entidade, além de outros assuntos ligados a Segurança Pública de Lajeado.<br /><br /> <br /><br />Dia 21/10 – Sexta-feira<br /><br />Noite - Festividades dos 90 anos da Acil. Exerci a presidência nos anos de 2002 a 2004, pela qual recebi uma homenagem de reconhecimento assim como os demais presidentes de gestões passadas. Sou colaborador desta entidade há mais de 20 anos, onde ocupei vários cargos de gestão.<br /><br />(foto)<br /><br /> <br /><br />Dia 22/10 - Sábado<br /><br />Noite – Participamos, minha esposa Solange e eu, das festividades de 40 anos da APAE. Também atuei como um dos organizadores do evento. Presidi a APAE por 4 anos, período de significativas mudanças na entidade.<br /><br /> <br /><br /> <br /><br />Se possível, na proxima semana escreverei um pouco desta!<br /><br /><br />ItoUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-48243231725730523652011-10-18T06:42:00.000-07:002011-10-18T06:47:22.272-07:00II encontro NOS PODEMOS RS<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhzAqD3NOAYiEiDRPtz0kpsX7OA_9gIDZ_CA9_mYWa1ljD9rX4TJ9Q0knX02jbtCi_Tf75qAGl3pH24a2ENwXOke1cHm47xlB_bBu58z1N2yguNpF_YhQ1FxrtBeXZrzsqNkamcMyAQEqw/s1600/DSC06240.JPG"><img style="display:block; margin:0px auto 10px; text-align:center;cursor:pointer; cursor:hand;width: 320px; height: 240px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhzAqD3NOAYiEiDRPtz0kpsX7OA_9gIDZ_CA9_mYWa1ljD9rX4TJ9Q0knX02jbtCi_Tf75qAGl3pH24a2ENwXOke1cHm47xlB_bBu58z1N2yguNpF_YhQ1FxrtBeXZrzsqNkamcMyAQEqw/s320/DSC06240.JPG" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5664828178789489378" /></a><br />No dia 29 de setembro, participei em Porto Alegre do II Encontro do Movimento NOS PODEMOS RS. Estes encontros visam implementar os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio(ODM) estabelecidos pela ONU no ano de 2000 e assumido por 190 Países.<br />O objetivo é alcançar a nível de mundo, as oito (8) metas estabelecidas que são:<br />1- Acabar com a fome e a miséria;<br />2- Educação básica de qualidade para todos;<br />3- Igualdade entre sexos e valorização da mulher;<br />4- Reduzir a mortalidade infantil;<br />5- Melhorar a saúde das Gestantes;<br />6- Combater a Aids, a Malária e outras doenças;<br />7- Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;<br />8- Todo mundo trabalhando pelo meio ambiente.<br />Para que estes objetivos possam ser alcançados é necessário que toda a sociedade se envolva neles e com eles, principalmente os políticos gestores dos recursos públicos que já são destinados para tal fim. Neste caso é fundamental uma gestão pública com qualidade em que seja esclarecido para a sociedade onde e porque são empregados os recursos arrecadados.<br />Quem tiver interesse em saber como está seu município ou seu Estado pode acessar pelo site www.odmbrasil.com.brUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-58149385023174760932011-09-29T07:29:00.000-07:002011-09-29T07:34:15.905-07:00PMDB de Lajeado aposta em vitória nas eleições de 2012<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj7Ho_kkXpE8qpodj30J3rEMslvdcJWhBI7iPTukAc3IWWOlFDpZotrNanStlcy5I7ARREPZiv1l6_McQa41iFx3UDQJUft66YosxpK81F3iyVtwoLujUdLno4P8rjjBJHWDbp-qeL02WY/s1600/gg_img_int_16848.jpg"><img style="float:left; margin:0 10px 10px 0;cursor:pointer; cursor:hand;width: 320px; height: 240px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj7Ho_kkXpE8qpodj30J3rEMslvdcJWhBI7iPTukAc3IWWOlFDpZotrNanStlcy5I7ARREPZiv1l6_McQa41iFx3UDQJUft66YosxpK81F3iyVtwoLujUdLno4P8rjjBJHWDbp-qeL02WY/s320/gg_img_int_16848.jpg" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5657789292519390050" /></a><br />Num grande encontro que reuniu líderes partidários no dia 8 de julho, o PMDB de Lajeado filiou o vereador e empresário Ito Lanius. Ito – que já presidiu a Associação Comercial e Industrial de Lajeado – é uma das apostas da legenda para concorrer à prefeitura do município nas eleições de 2012.<br /><br />A ficha do vereador foi abonada pelo presidente do PMDB/RS, Ibsen Pinheiro. O evento que reuniu cerca de 150 correligionários também contou com a presença do secretário-geral do Diretório Estadual, João Alberto Machado, e dos deputados federais Alceu Moreira e Mendes Ribeiro Filho e os deputados Alexandre Postal, Edson Brum e Marco Alba.<br /><br />Segundo o presidente do partido local, Vilson Filho, o encontro em Lajeado também serviu para motivar a militância e fortalecer a aliança oposicionista que o PMDB mantém com outros seis partidos: PT, PTB, DEM, PSB, PSDB e PV. “Trabalhamos juntos e de forma muito forte a oposição ao atual governo. O nosso candidato sairá de um entendimento entre essa aliança, e Ito Lanius é uma das nossas apostas de vitória”, enfatizou o presidente.<br />fonte: <br /><a href=" http://pmdb-rs.org.br/scripts/publicacoes.php?id=16848&tipo=n">http://pmdb-rs.org.br/scripts/publicacoes.php?id=16848&tipo=n</a>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-14525780838966036472011-09-26T18:11:00.000-07:002011-09-26T18:12:34.453-07:00Esclarecimentos aos meus eleitores e a comunidade LajeadenseDirijo-me aos meus eleitores e a comunidade para dizer que estou continuando o meu projeto de influenciar positivamente nas inter-relações comunitárias, mais especificamente, na área político-partidária. Sou contrário a reeleição- isto é sabido. Tenho que seguir de forma objetiva lutando por um projeto maior, o de buscar um espaço no executivo e implementar efetivamente as ações que podem fazer diferença no cotidiano de cada cidadão. Sou um inconformado, e por isto me exponho a riscos buscando melhorar e evoluir naquilo em que acredito, sem esquecer de quem me ajudou até aqui. Gostaria de pedir sua compreensão e sua ajuda neste difícil caminho, pois preciso de muito equilíbrio e muita sensibilidade para continuar dentro do complexo processo de disputa por espaços e projetos. A minha fé em Deus é a mesma, meus compromissos morais e éticos continuam inabaláveis, meu senso de justiça fica cada vez mais apurado.<br />Tenho o maior respeito pela democracia, portanto nada farei que venha em desacordo a esta importante construção. Minha troca de partido foi amplamente negociada com os dois partidos envolvidos, mais uma vez sem desrespeitar a lei e sem prejudicar pessoas, pelo contrário, estamos tentando viabilizar um projeto maior, qual seja uma alternativa de mudança, real e viável para o município de Lajeado. Preciso ratificar e dizer que todas estas ações estão voltadas para um projeto coletivo e de forma alguma representam ambições pessoais. Não podemos esquecer de que só ajudamos participando e é isto que estou fazendo e gostaria de convidá-lo (a) a integrar-se neste grande momento.<br /><br />Um grande abraço a todos.<br />Ito José LaniusUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-62764810473339533812010-08-19T05:11:00.000-07:002010-08-19T05:24:14.523-07:00NOVO SITEO Vereador Ito Lanius está com uma nova ferramenta para que todos vocês possam melhor acompanhar sua caminhada e seus trabalhos.<br /><br />Acesse <strong>www.itolanius.com.br</strong> e passe a interagir com o seu vereador com maior agilidade e comodidade.<br /><br />Esperamos vocês lá. <br /><br />Grande Abraço<br /><br />Ito Lanius - Vereador PSDB<br /><br />Att,<br /><br />Douglas C. Mussolini<br />Gabinete Vereador Ito Lanius - PSDB<br />Câmara Municipal de Lajeado/RSUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-89909293528994787922010-07-30T05:35:00.000-07:002010-07-30T05:49:30.370-07:00LANIUS TEM EMENDAS À LDO APROVADASIto Lanius, na sessão desta semana, iniciou falando sobre a continuidade da campanha de doação de sangue da Câmara de Vereadores, onde se almeja alcançar um percentual de 5% de doadores entre entidades e clubes de serviços de Lajeado, bem como entre todos aqueles que contemplem a vontade de ser doador. A campanha segue a bons ventos.<br />Abordou também sobre a PEC 29/03, que trata da participação das esferas federal, estadual e municipal de governo no financiamento das ações e serviços de saúde do SUS e sobre a PEC 446/09 que trata do piso salarial nacional dos policiais civis, onde apresentou um requerimento em forma de Moção de Apoio dirigida aos Deputados Federais gaúchos para que apóiem as votações que acontecerão nos próximos dias 03 e 04 de agosto do corrente em Brasília/DF.<br />Lanius relatou também que na próxima quinta-feira (05/08), através da ALSEPRO, será criado em Lajeado o GGI – Grupo de Gestão Integrada que contempla todos os órgãos de segurança pública. Este grupo é uma regra criada para que a entidade consiga ter acesso aos repasses de verbas do Governo Federal e assim conseguir recursos para que a segurança pública, que é um tema de suma importância para nossa sociedade, receba recursos necessários para o bom desenvolvimento dos trabalhos.<br />Ainda no seu espaço no expediente, encaminhou requerimento ao Executivo sugerindo a instalação de um semáforo com sinal sonoro dirigido aos portadores de deficiência visual. O local que necessita tal recurso fica na Avenida Senador Alberto Pasqualini, em frente ao Colégio Érico Veríssimo. Tal solicitação é necessária para que uma moradora do Bairro São Cristóvão, com deficiência visual, a qual trabalha na Univates, possa atravessar a avenida em frente ao colégio diariamente para ir e retornar do trabalho, com maior segurança, pois consegue se locomover sozinha e constantemente vem pondo em risco sua vida ao atravessar a avenida naquele ponto, que é uma das mais movimentadas da cidade e isso sempre com a ajuda de terceiros, quando disponíveis. <br />Ito abordou também a respeito das deliberações no Legislativo, as quais devem ser mais produtivas. E com isso, devemos mostrar nossa educação nas diversas situações com espírito de colaboração, pois “quando não temos instrução e somos mal educados até pode-se perdoar, mas quando temos instrução e má educação, a coisa fica muito complicada para o bom desenvolvimento do município de Lajeado”, frisou Lanius. Ressaltou, ainda, que acredita sempre no melhor e procura manter o equilíbrio, pois cada ação dentro do Legislativo diz respeito a um outro grupo de pessoas e não podemos prejudicar este grupo em função de animosidades, pois desta forma estaremos agindo de maneira não salutar para a sociedade Lajeadense.<br />Para a Ordem do Dia, o Vereador apresentou duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que define as metas para o orçamento anual do município, a qual foi votada nesta sessão. As emendas acrescentam meta física para Implantação de Sistema de Rastreamento de veículos do município via GPRS/Satélite, com telemetria para a frota da Prefeitura Municipal e outra emenda que amplia os recursos da pasta da Secretaria de Indústria e Comércio. Abaixo segue as emendas na íntegra para melhor visualização das proposições:<br /><br />"EMENDA ADITIVA<br />O Vereador ITO JOSÉ LANIUS apresenta a seguinte emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 070-02/2010 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011”:<br />Órgão: 07 – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos<br />Unidade: 01 – Sosur<br />A) PROJETO: 15.452.0020.1006 – Renovação da frota de Veículos e Máquinas<br />Inclui Meta Física para o exercício 2011:<br />Incluir “Implantação de Sistema de Rastreamento de veículos do município via GPRS/Satélite, com telemetria”, no valor de R$ 200.000,00"<br /><br />Lajeado, 23 de julho de 2010.<br /><br /><br />ITO JOSÉ LANIUS<br /><br />JUSTIFICATIVA<br />Já de longa data temos pautado nosso discurso no maior controle efetivo e eficiente da frota do município, haja vista que seguidamente são noticiadas denúncias de veículos públicos executando serviços de terceiros, como que concorrendo, irregularmente, com os prestadores de serviços da iniciativa privada. <br />Outrossim, também eventual necessidade de deslocamento de veículo para atendimento emergencial deverá ser, em muito, agilizado, inclusive com redução de custos, à medida em que se possuirá a localização exata de todos os veículos e, portanto, o deslocamento poderá ser efetivado por equipamento mais próximo da necessidade.<br />Neste sentido já apresentamos em sessão anterior a solicitação para que fossem implantados GPS nos veículos e máquinas do Município mas, que até este momento, ainda não tivemos informações sobre a sua implementação.<br />Certos da atenção que esta proposição merecerá, subscrevemo-nos<br /><br />"EMENDA MODIFICATIVA<br />O Vereador ITO JOSÉ LANIUS apresenta a seguinte emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 070-02/2010 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011”:<br />Órgão: 12 – Secretaria de Indústria e Comércio<br />Unidade: 01 – SIC<br />A) PROJETO: 11.333.0042.2058 – Apoio ao Trabalho e Renda<br />Altera Metas Financeiras do exercício 2011:<br />Ampliar o Valor da meta “Serviço” de R$ 116.140,23 para R$ 200.000,00<br />Reduzir a meta “Material” do Projeto 27.813.0024.2034 – Manutenção de Parques, Praças e Jardins (SEAAB) em R$ 83.859,77<br />B) PROJETO: 22.661.0043.1027 – Ampliação Área Industrial<br />Altera Metas Financeiras do exercício 2011:<br />B-1) Ampliar o Valor da meta “Obras” de R$ 100.000,00 para R$ 300.000,00<br />Reduzir o Projeto 26.782.0023.1011 – Calçadas de Passeio (SOSUR) em R$ 200.000,00<br />B-2) Ampliar o Valor da meta “Imóveis” de R$ 180.000,00 para R$ 400.000,00<br />Reduzir a meta “Obras” do Projeto 17.512.0022.1007 – Ampliação de Sistema de Esgoto (SOSUR) em R$ 85.000,00<br />Reduzir a meta “Material” do Projeto 15.452.0020.2018 – Manutenção Frota Veículos e Máquinas (SOSUR) em R$ 135.000,00<br />C) PROJETO: 23.691.0043.2061 – Apoio a Promoções e Eventos<br />Altera Metas Financeiras do exercício 2011:<br />Ampliar o Valor da meta “Subvenções” de R$ 300.000,00 para R$ 400.000,00<br />Reduzir a meta “Imóveis” do Projeto 27.813.0024.1015 – Ampliação de Parques, Praças e Jardins (SOSUR) em R$ 100.000,00<br />D) PROJETO: 23.691.0043.2062 – Incentivo a empresas<br />Altera Metas Financeiras do exercício 2011:<br />Ampliar o Valor da meta “Subvenções” de R$ 730.000,00 para R$ 1.100.000,00<br />Reduzir a meta “Equipamento” do Projeto 15.452.0020.1006 – Renovação Frota de Veículos e Máquinas (SOSUR) em R$ 180.000,00<br />Reduzir a meta “Serviço” do Projeto 26.782.0023.2022 – Conservação e Manutenção de Vias Urbanas e Rurais (SOSUR) em R$ 190.000,00<br />E) PROJETO: 23.691.0043.2096 – Fomento a Criação de Negócios<br />Altera Metas Financeiras do exercício 2011:<br />Ampliar o Valor da meta “Serviços” de R$ 80.000,00 para R$ 150.000,00<br />Reduzir a meta “Obras” do Projeto 01.031.0001.1001 - Sede própria da Câmara de Vereadores em R$ 63.000,00<br />Reduzir a meta “Material” do Projeto 27.813.0024.2034 – Manutenção de Parques, Praças e Jardins (SEAAB) em R$ 90.859,77"<br /><br />Lajeado, 23 de julho de 2010.<br /> <br /><br />ITO JOSÉ LANIUS<br />Vereador do PSDB<br /><br /> <br />JUSTIFICATIVA<br />Estamos propondo alteração de metas no PPA e LDO, tendo em vista que há uma solicitação formal por parte das entidades empresarias, conforme cópia de ofício anexa, no sentido de que seja ampliado o valor orçado no PPA para a Secretaria de Indústria e Comércio, tendo em vista que é esta a Secretaria que pode mais diretamente gerar políticas públicas que favoreçam e ampliem o volume empregatício em nossa cidade.<br />A solicitação que nos foi encaminhada sugere que a dotação prevista para aquela Secretaria seja ampliada, de forma que os atuais 1,62% do orçamento proposto para 2011 seja reajustado para pelo menos 2,5% do orçamento total do município.<br />Considerando, todavia, que a estrutura das finanças públicas exige detalhamento amplo, por órgão e unidade administrativa, através das diferentes peças legais que regem a gestão financeira e orçamentária, não temos como propor um único e simples ajuste do todo. Mas, pelo contrário, temos que avaliar cada dotação e fazer os ajustes desejados quando possível.<br /> Neste sentido montamos a planilha em anexo (Anexo I), que nos permite avaliar cada dotação da citada Secretaria e, nas últimas colunas, as proposição das mudanças que julgamos convenientes e importantes. Desta forma, com as alterações propostas, estaremos ampliando o volume total de recursos da SIC para 2011, de 1,62% para 2,46%.<br /> Para fazer frente a esta ampliação, analisamos profundamente os Balancetes da execução orçamentária de 2009 e 2010 (até maio último), para descobrir as possíveis dotações de outras Secretarias que poderiam servir para suplementar os ajustes propostos para a SIC.<br /> Maiores detalhes e explicações poderão ser vistas e analisadas no Anexo II, em que detalhamos cada ajuste proposto, bem como a justificativa para cada cobertura exigida.<br /><br /> ANEXO I<br /> DAS JUSTIFICATIVAS<br /><br />I - DOS AJUSTES<br /><br /> Entre os diferentes projetos previsto no PPA e considerando a solicitação de ajustar as dotações para ampliar a geração de emprego e renda, bem como o auxílio a eventos tipo Expovale, Construmóvel etc, propomos ajustes em apenas 6 projetos.<br /><br />1) Meta 2058 - Apoio ao Trabalho e Renda - Rubrica: Serviços - Ampliação de 72,21%<br /> Entendemos seja de alto valor a ampliação da dotação prevista, tendo em vista que Lajeado hoje se ressente de mão-de-obra qualificada, mesmo havendo desemprego, pois a indústria e mesmo o comércio, exigem uma formação cada vez mais específica. Portanto, é imprescindível que a SIC tenha pelo menos um volume maior de recursos para proporcionar cursos de qualificação para nossa massa desempregada mas potencialmente apta a trabalhar.<br /> <br />2) Meta 1027 - Ampliação da Plana Industrial - Rubrica: Obras - Ampliação de 200%<br /> Existe uma forte necessidade por melhorias na área industrial, pois o próprio PPA já informava da necessidade de melhorias na infra-estrutura, instalação de rede coletora de efluentes líquidos industriais, entre outras. Desta forma julgamos imprescindível que a Secretaria tenha uma dotação maior do que a atual, que está orçada em R$ 200.000,00, enquanto para 2011, esta rubrica seria reduzida para apenas R$ 100.000,00. Entendemos que para a realização plena destas necessidades, haveria uma necessidade de ampliar inclusive a dotação atual, por isto propomos que seja previstos R$ 300.000,00 para 2011.<br /><br />3) Meta 1027 - Ampliação da Planta Industrial - Rubrica: Imóveis - Ampliação de 122%<br /> Tal como na meta anterior, também para esta o PPA já propunha a necessidade de aquisição de nova área de terras para instalação de novas indústrias, ainda mais considerando que o solo urbano em Lajeado está cada vez mais escasso e, portanto, se valorizando de forma impactante, gerando investimentos cada vez mais elevados à medida em que se postergue esta aquisição. Neste sentido também entendemos absurdamente irreal a proposta existente no PPA, que prevê uma dotação para este projeto de R$ 500.000,00 para o corrente exercício fiscal, mas apenas R$ 180.000 para 2011. Portanto é justo que se amplie esta dotação e, por isto, estamos propondo que seja ampliada para R$ 400.000,00.<br /><br />4) Meta 2061 - Apoio a Promoções e Eventos - Rubrica: Subvenções - Ampliação de 33%.<br /> Todos os anos há uma necessidade do Poder Público apoiar iniciativas que tragam visibilidade ao município e, em especial, que possam abrir novas fronteiras para nossos negócios. Assim, as exposições que anualmente ocorrem, merecem receber incentivos cada vez maiores, para que se tornem efetiva fonte de geração de renda e de emprego. Nada mais justo portanto, para que a SIC tenha maior volume de recursos para apoiar tais empreendimentos. Neste sentido estamos sugerindo a ampliação da dotação de R$ 300.000,00 para R$ 400.000,00.<br /><br />5) Meta 2062 - Incentivo a empresas - Rubrica: Subvenções - Ampliação de 64%<br /> Já de mais tempo existe um desejo e uma discussão sobre a importância da implantação de um Centro de Eventos e/ou Centro Empresarial. O próprio PPA já prevê tal iniciativa, como também preve que este projeto possa beneficiar o desenvolvimento de empresas ja existentes e até ampliar o parque tecnológico. Todavia, para fazer frente a tal contexto, não conseguimos imaginar a possibilidade de realizar tudo isto com apenas R$ 730.000,00 previstos para 2011. Por isto propomos a ampliação deste valor para R$ 1.100.000,00, como ponto de partida, mesmo porque investimentos de tal porte não se concluem normalmente num único exercício fiscal.<br /><br />6) Meta 2096 - Fomento à criação de negócios - Rubrica: Serviço - Ampliação de 87,5%<br /> As ações aqui previstas para esta meta dizem respeito ao fomento e apoio que possa ser prestado pelo poder público ao desenvolvimento de empresas através de diferentes projetos. Isto envolve os 3 setores de atividade: industrial, comercial e de serviços. Apesar de sabermos quão limitados são os recursos diante da gama de necessidades que se apresentam diariamente, ainda assim julgamos oportuno a ampliação dos valores propostos no PPA, pois consideramos que com R$ 80.000,00 previstos, os auxílios ficarão limitados a baixos valores e número limitado de beneficiários. Por isto sugerimos a ampliação deste valor para R$ 150.000,00, como uma forma de ampliar as possibilidades de auxiliar o desenvolvimento de nossas empresas.<br /><br /><br />II - DAS REDUÇÕES<br /><br /> Na análise das diferentes dotações e projetos previstos no PPA e considerando o orçamento executado em 2009, com as respectivas posições de final de ano entre o orçado e o realizado, pudemos destacar algumas rubricas que poderiam servir para lastrear nossos ajustes propostos. Suplementarmente, ao avaliar estas peculiaridades de 2009, fizemos também uma avaliação do comportamento destas rubricas agora em 2010, até o mês de maio último (último balancete recebido), onde inclusive já encontramos reduções de algumas dotações.<br /> Sobre esta análise técnica, cotejando o realizado em 2009, com a execução parcial de 2010 e os valores previstos para 2011 no PPA de livre movimentação, chegamos às seguintes opções de redução:<br /><br />1) Meta 1001 - Sede própria da Câmara de Vereadores - Rubrica: Obras<br /> Apesar de continuar existindo o desejo de se ter uma sede próprio para nosso Poder Legislativo, ainda assim julgamos oportuno a utilização de, pelo menos, 1% da dotação prevista para as Obras do novo prédio, como forma de mostrar que para ampliar dotações que nos parecem fundamentais no desenvolvimento econômico, não queremos apenas reduzir rubricas de Secretarias do Município que, sabemos, todas trabalham com os recursos no limite. Portanto é hora de também “cortar” na própria carne e participar deste processo de ampliação da base financeira da SIC. Por esta razão propomos a utilização de 1% do valor previsto para Obras no PPA para 2011. Considerando que o valor previsto no PPA é de R$ 630.478,80, propomos a utilização de R$ 63.000,00 para cobrir parte da suplementação proposta na parte I deste Relatório.<br /><br />2) Meta 1006 - Renovação Frota de Veículos e Máquinas (SOSUR) - Rubrica: Equipamentos<br /> Em 2009 esta rubrica possuía a dotação de R$ 30.000,00 para renovar a frota de veículos, cuja dotação, porém foi utilizada para eventual suplementação de outras rubricas. No presente exercício esta mesma rubrica foi dotada com o valor de R$ 33.870,00, dos quais R$ 9.980,00 já utilizados (até maio). Para 2011, a dotação prevista pelo PPA está na ordem de R$ 538.713,41, ou seja, um acréscimo de 1.490%, sem uma formal justificativa, mesmo porque, para os exercícios seguintes a dotação voltaria novamente aos patamares de R$ 40.000 a R$ 50.000,00. Considerando a inexistência de metas físicas para exigir tal dotação e sendo este um recurso livre, nada obsta para que parte deste valor seja utilizado para cobrir as suplementações necessárias. Desta forma, propomos a utilização de R$ 180.000,00 para fazer frente à ampliação das rubricas da SIC.<br /><br />3) Meta 1007 - Ampliação do Sistema de Esgoto (SOSUR) - Rubrica: Obras<br /> Em 2009, estava orçado R$ 300.000,00, mas em todo o exercício não foi mexido nesta dotação. Nada se investiu sob esta rubrica. Já para 2010, consta no orçamento um valor de apenas R$ 50.000,00, que até este momento também não foi utilizado. Para 2011 está prevista uma dotação de R$ 387.134,10, com o fim específico de fazer a “canalização da RS 130 com BR 386 (próximo à Mesacom)”, cujo valor está previso em R$ 252.000,00. Portanto, nestes termos, ainda teríamos um saldo de R$ 137.000,00. Neste sentido, propomos a utilização de R$ 85.000,00 para fazer frente às necessidade de suplementação propostos na parte I anterior.<br /><br />4) Meta 1011 - Calçadas de Passeio (SOSUR) - Rubrica: Obras<br /> De forma semelhante ao item 3 anterior, também neste projeto a dotação para 2009 era de R$ 100.000,00. Para 2010 a rubrica está orçada em R$ 200.000,00, mas para 2011 o PPA prevê uma dotação para R$ 530.000,00, o que representa um aumento de 165%, mesmo que para os anos seguintes o PPA preveja reduções drásticas para valores inferiores a R$ 100.000,00. Todavia, este incremento previsto no PPA para 2011, não apresenta nenhuma meta física para exigir tal recurso, por isto julgamos possível utilizar R$ 200.000,00 para cobertura da ampliação das rubricas retro definidas.<br /><br />5) Meta 1015 - Ampliação de Parques, Praças e Jardins (SOSUR) - Rubrica: Imóveis<br /> Em 2009, nada foi utilizado da dotação de R$ 100.000,00 que estavam previstos para a aquisição de imóveis. Em 2010, ate o presente momento (Balancete de Maio), também nada foi utilizado dos R$ 110.000,00 orçados. Como o PPA prevê que esta dotação seja de R$ 176.000 para 2011 e como nõa há previsão explícita no próprio PPA de alguma aquisição formal de imóveis, entendemos que parte deste valor (R$ 100.000,00) pode formalmente ser utilizada para cobertura dos ajustes propostos na parte I deste Relatório.<br /><br />6)Meta 2018 - Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas (SOSUR) - Rubrica: Material<br /> Esta dotação em 2009, apresentou um saldo final de R$ 150.000,00. Para 2010 já tivemos R$ 110.000,00 reduzidos da dotação original, para servir como provável suplementação de outra rubrica. Nesta condição e, considerando que o PPA prevê um valor superior a R$ 1.800.000,00 para 2011, estamos propondo que R$ 135.000,00 possam servir para a cobertura dos ajustes feitos nas rubricas da SIC.<br /><br />7) Meta 2022 - Conservação e Manutenção de Vias Urbanas e Rurais (SOSUR) - Rubrica: Serviço<br /> Em 2009, esta rubrica continha uma dotação de R$ 1.447.000,00. Para 2010 este valor foi atualizado para R$ 1633.663,00, dos quais apenas R$ 274.010,85 pagos até maio do corrente. Para 2011, o PPA prevê um valor de R$ 2.367.876,81, o que equivale a um aumento de R$ 734.000,00. Mas para os anos seguintes o PPA prevê redução destes valores. Não havendo meta física para ser atingida com esta ampliação financeira da rubrica, consideramos plausível a utilização de R$ 190.000,00 para a cobertura do proposto da parte inicial destas justificativas.<br /><br />8) Meta 2034 - Manutenção de Parques, Praças e Jardins (SEAAB) - Rubrica: Material de Consumo<br /> Avaliando a execução orçamentária de 2009, constatamos que nesta rubrica foi apenas empenhado o valor R$ 39.514,19 para uma dotação de R$ 130.000,00. E mais: em 2010, até maio último, da dotação de R$ 146.770,00, so foi empenhado R$ 10.022,50, o que sugere que, para 2011 também deverá haver um saldo positivo significativo, o que nos permite propor o remanejo de parte desta dotação para suprir as ampliações da SIC.<br /><br /><br />Ito Lanius - Vereador PSDBUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-38006971248022374792010-07-27T10:02:00.000-07:002010-07-27T10:06:38.355-07:00IMPASSE NO LEGISLATIVO É RESOLVIDO COM MAESTRIAEm reunião com assessores na manhã desta segunda-feira (26), a presidência da Câmara Municipal de Vereadores fez cumprir o que determina a lei, ou seja, decidiu que o Projeto de Lei n.º 69-02/2010, de autoria do Poder Executivo, que prorroga por mais 16 meses os efeitos da Lei nº 7.350, de 04 de maio de 2005, a qual concede benefícios fiscais à Distribuidora de Produtos de Petróleo Charrua Ltda., que é a 5ª empresa em arrecadação de impostos no município de Lajeado, deva retornar à pauta da próxima Sessão Ordinária para apreciação da Casa.<br /> Na sessão do dia 20 do corrente, o referido projeto foi para a Ordem do Dia e no ato da discussão, os vereadores Sérgio Kniphoff (PT), Eloede Maria Conzatti (PT), Antônio de Castro Schaefer (PTB) e Hugo Luis Vanzin (PMDB), se retiraram do Plenário após ser negado o pedido de vistas ao Vereador da bancada do PTB. Não havendo quorum suficiente para continuar a apreciação do projeto, pois a matéria necessitava de 2/3 dos votos favoráveis para ir à apreciação e votação, necessitando, inclusive, do voto do presidente, conforme rege a Lei, ao contrário do que manifestado pela oposição, o projeto acabou não sendo rejeitado, como também não foi aprovado, pois a falta de quorum não possibilitou a votação, tão pouco à apreciação da proposição, que mesmo acontecendo é nula, não surtindo efeitos.<br /> O Projeto de Lei n.º 69-02/2010 já está tramitando na Casa há dois meses e o pedido de vistas do Vereador Schaefer iria somente protelar a votação da matéria por mais 10 dias, por essa razão teve o pedido de vistas negado pelo plenário.<br /> Na iminência de ver o encalço resolvido, os vereadores da situação colocaram o projeto em votação, mas apenas seis votos favoráveis ou não, não seriam suficientes para que o projeto permanecesse na pauta, restando suspensa sua votação e apreciado novamente quando houvesse o quorum qualificado exigido por lei.<br /> No calor dos andamentos dos trabalhos, a presidência se manifestou pela aprovação do projeto ao invés de citar a suspensão do projeto da Ordem do Dia. Contudo, a votação se realizou sem efeito, tornando nulo o resultado apurado, fazendo com que o projeto retorne à pauta até que seja aprovado ou rejeitado. <br /> “Temos que trabalhar para o bem do nosso município, unindo esforços para que consigamos recolher as âncoras a bordo e seguirmos rumo ao desenvolvimento”, enfatizou Ito Lanius.<br /> Abaixo, segue o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal acerca do tema, no qual foi embasada a retificação.<br /><br /><em>Ito Lanius - Vereador PSDB</em><br /><br /><br /><br />P A R E C E R<br /><br /><br /><br />Projeto de Lei n. 69-02/2010<br /><br />Autoria Poder Executivo.<br /><br /><br /> Instado pela presidência do Poder Legislativo de Lajeado a manifestar sobre proposição legislativa advinda de iniciativa do Poder Executivo, a qual trata de isenção tributária para empresa local, é que apresenta.<br /><br />Verificando a ocorrência dos fatos, inicialmente fora observado pela mesa diretora quanto à atenção ao artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 73 do mesmo compêndio.<br /><br />Ato contínuo, a proposição acima epigrafada por tratar de isenção tributária, exige quorum diverso ao que possibilita o início da sessão, ou seja, dois terços, então denominada de forma mais comum como maioria qualificada. Como fundamento legal para tal observação é que refere o artigo 73, par. 3º inciso I, alínea “G” da Lei Orgânica Municipal.<br /><br />Sob tal análise, o signatário analisando conteúdo do distinto doutrinador Hely Lopes Meireles, em sua obra Direito Municipal Brasileiro, que trata tal assunto, considera: <br /><br /><br />“Neste caso, se o número total de votantes (membros da Câmara) for divisível por três a maioria de dois terços será sempre o resultado aritmético dessa divisão; se, porém, o total não for divisível por três, o <strong>quorum de dois terços</strong> será obtido pelo resultado aritmético da operação acrescido da fração necessária à formação do <strong>número inteiro imediatamente superior</strong> aos dois terços aritméticos. Assim, por exemplo, numa Câmara com 19 vereadores a maior de dois terços é 13, visto que os dois terços artimético são 12,666.(...) O que convém repisar é que a maioria absoluta e a maioria qualificada são sempre tomadas em relação ao número total de membros da Câmara (presentes e ausentes à votação)(...)” (grifei)<br /><br /><br />Atribuindo o conceito esclarecedor acima a peculiaridade deste parlamento, que é composto de 10 vereadores, tem-se que a maioria qualificada (salvo melhor juízo) aqui é de sete vereadores.<br /><br />Também reforçando embasamento do signatário através da doutrina do jurista Hely Lopes Meirelles e através de assessoramento da UVERGS na pessoa do colega Henrique e que ocorrera na data de 26 de julho de 2010, tem-se como conclusão de que a respectiva proposição impõe quorum legal para deliberação válida de sete vereadores. Contrário a isto, é inválido.<br /><br />Cola entendimento do renomado jurista:<br /><br />“A votação só pode ser feito em plenário, após o encerramento da discussão, havendo número ou quorum legal. O quorum <strong>para deliberação válida</strong> poder ser de maioria simples (mais da metade dos presentes à sessão), de <strong>maioria absoluta (número imediatamente superior à metade dos membros da Câmara)</strong> ou de maioria qualificada (dois terços ou mais dos membros da Câmara), conforme exigirem o regimento ou a <strong>lei pertinente a matéria em votação. A votação válida expressa a deliberação do plenário e normalmente encerra a missão dos vereadores na formação da lei</strong>.” (grifei)<br /><br /><br />Assim, salvo melhor entendimento, para deliberação válida da respectiva proposição se faz necessário à análise e votação de no mínimo por sete vereadores, preconizando continuidade de tramitação do referido procedimento legislativo ante a observação de apenas seis edis quando da votação.<br /><br />Sendo o que tinha e colocando o acima exposto para censura, coloco-me a disposição.<br /><br />Lajeado, 27 de julho de 2010.<br /><br /><br /><br /><br />Evandro Muliterno de Quadros<br /> Assessor JurídicoUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-62044245622818046082010-07-15T05:29:00.001-07:002010-07-15T05:29:49.102-07:00Empreendedorismo x Espaço Empreendedor da Rádio IndependenteNa sessão legislativa desta terça-feira, o Vereador Ito Lanius abordou, no espaço do seu expediente, sobre o empreendedorismo na cidade de Lajeado, dizendo que o empreendedor é o profissional inovador que modifica, com sua forma de agir, qualquer área do conhecimento humano, é aquele indivíduo que detém uma forma especial, inovadora, de se dedicar às atividades de organização, administração e execução, principalmente na geração de riquezas, na transformação de conhecimentos e bens em novos produtos. <br />Mesmo sem contextualizar, fez alguns comentários sobre a importância da sociedade desenvolver, no seu meio, a cultura do empreender, e dentro do possível, torná-lo uma prática. <br /> Destacou o programa “Espaço Empreendedor” da Rádio Independente que completou na última semana 08 anos de programação baseado em entrevistas de empreendedores, naturalmente proporcionando ao público ouvinte os mais variados pontos de vista referentes aos negócios e ou atividades organizadas da nossa região. “Dezenas de empresários já se fizeram presentes no programa e certamente acreditam nesta ação como agentes de mudanças e quebra de paradigmas no empreendedorismo na nossa região”, salientou Lanius.<br /> Lembrou, também, do nosso Centro Universitário que inseriu em seu currículo, a partir do ano de 2004, a disciplina de Empreendedorismo, para que seus alunos consigam vislumbrar o tema, tornando-o um hábito e com isso, podendo ser aplicado em suas empresas no dia-a-dia.<br /> Nesta linha, destacou, as ações do SEBRAE em nossa região, bem como a importância da ACIL, CDL e outras entidades como SENAC, SESC, SENAI, SENAT, EMATER, etc. Igualmente, salientou as iniciativas da Prefeitura Municipal através da Secretaria da Indústria e Comércio, onde se tem um bom exemplo que é a Lei do Microempreendedor, entre outras ações que vêm sendo realizadas pelo Executivo e as entidades citadas acima.<br /> Ressaltou que as pessoas empreendedoras são as que olham o “possível”, a “parte cheia do copo”, a “parte boa das pessoas” e das coisas em geral. Com os recursos disponíveis ao analisar um cenário, projetam sonhos e colocam toda sua fé a serviço de idéias que a princípio servem apenas ao empreendedor, mas na verdade alteram os aspectos gerais de localidades, regiões e pessoas.<br /> Contudo, “não podemos ignorar que estes empreendedores enfrentam dificuldades das mais diferentes ordens diariamente, principalmente representadas por fatores externos ao seu controle, sem considerar os malfeitores que por não saberem o que fazer de melhor, ocupam seu tempo atacando e apontando eventuais atos falhos ou limitadores destes empreendedores, tornando-os fortes obstáculos para o desenvolvimento de entidades, organizações e igualmente de empresas de grande, médio e pequeno porte”, frisou Lanius.<br /> Para finalizar, saudou os empreendedores que abnegadamente lutam pelo seu sucesso e consequentemente pelo engrandecimento das pessoas e da qualidade de vida, proporcionando cada vez mais oportunidades de crescimento aos seres humanos que buscam o bem. Enfatizou ainda que o empreendedorismo é o principal fator promotor do desenvolvimento econômico de um país. <br /> Lanius também encaminhou requerimento para Secretaria de Obras para que seja feito melhorias na infra-estrutura do campo de futebol do Bairro das Nações, para que a comunidade possa implantar o Programa Adolescente Legal, para que os jovens moradores do bairro ocupem seu tempo ocioso em atividades desportivas, projetando um futuro promissor, bem como os tirando das ruas e das más tentações que são colocados à prova diariamente. Encaminhou também requerimento para que seja oficiado o Grupo Independente com o intuito de parabenizar a Rádio Independente pelos 08 anos do programa “Espaço Empreendedor”, em reconhecimento ao trabalho realizado pela emissora e especialmente aos condutores do programa, na pessoa do empresário Rogério Winck. Bem como um agradecimento especial aos patrocinadores do programa que certamente também acreditam nesta ação como agentes de mudanças e quebra de paradigmas no empreendedorismo na nossa região.<br /><br />Ito Lanius - Vereador PSDBUnknownnoreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-28322577576907207932010-07-12T09:53:00.000-07:002010-07-12T09:55:24.216-07:00Lanius ressalta a importância dos "Pardais" na educação do trânsitoLanius abordou, na sessão Legislativa desta terça-feira, a questão do trânsito violento em nossas vias, apresentando sua inconformidade com o projeto de lei CM 021 – 02/2010 de autoria da Vereadora Eloede Conzatti (PT), o qual trata da proibição de instalação de “pardais” no município de Lajeado.<br />Essa fiscalização, além de realizar um trabalho ostensivo, tem o papel educativo em nossa sociedade, bem como toda a sinalização utilizada para esse fim. Razão pela qual, a segurança dos condutores e pedestres está ligada diretamente a adequada e eficaz sinalização do trânsito.<br />O vereador salientou que hoje possuímos várias ferramentas que nos auxiliam no controle das velocidades e o mais comum são as placas indicativas, as quais deveriam ser o bastante. A não observância por parte de alguns usuários é o que leva o Departamento de Trânsito a nível municipal, o Detran a nível estadual e o Denatran a nível federal, a usarem recursos de controle como lombadas (quebra-mola), controladores eletrônicos e outros redutores de velocidade visíveis e que controlam uma área localizada e restrita. <br />O “pardal”, em específico, é um controlador eletrônico regulamentado, que precisa ser sinalizado conforme a Resolução n.º 146 do Contran, na qual estabelece que em vias urbanas com velocidade máxima menor que 80km/h., a distância entre a placa de sinalização e o controlador deve ser no máximo de 300 metros. <br />Portanto, disse o Tucano, não é uma surpresa para o motorista habilitado e que esteja dirigindo com atenção, a existência do “pardal”. Disse ainda, que a fiscalização eletrônica móvel, também é sinalizada e regulamentada conforme as regras já definidas.<br />Referiu que encontramos guarida, também, na Constituição Federal de 1988, no seu art. 37, onde estabelece que a Administração Pública deve obedecer, dentre outros, o Princípio da Publicidade, para com isso poder cobrar as sansões impostas em lei. No município de Lajeado essa regra é obedecida e, um bom exemplo, é a publicação de notas constantemente no Jornal Informativo do Vale com a informação da locação do Radar Móvel nas ruas do município de Lajeado, sem contar as inúmeras placas disponibilizadas nas vias.<br />Registrou sua inconformidade com o projeto de lei n.º 021 – 02/2010, que dispõe sobre a instalação de fiscalizadores eletrônicos de velocidade no município de Lajeado, de autoria da Vereadora Eloede Conzatti (PT), o qual proíbe a instalação pelo município dos controladores fixos sem mostrador de velocidade. Salientou que esse projeto de lei está em total desconformidade com as regras estabelecidas pelos Órgãos Federais responsáveis pelas leis de trânsito, bem como com as normas disciplinares que visam educar o trânsito brasileiro. “Lajeado não pode fugir destas normas, ignorando-as, se tornando, desta maneira, um ponto de referência negativo na educação no trânsito, a nível regional, estadual e até mesmo federal”, frisou Ito Lanius. <br />Argumentou, ainda, que não podemos ser contra ferramentas ou técnicas modernas de controle de velocidade se queremos realmente “educar” os infratores e salvar vidas. A lombada (quebra-mola) pune, também, o motorista bom e mesmo assim é utilizado, gerando bons resultados e, por essa razão, não sou contra sua utilização. O difícil é tirarmos dos agentes de trânsito os recursos para inibir as altas velocidades, pois assim estaremos admitindo que as placas não tenham finalidade alguma. E hoje, só precisamos obedecer quando algum instrumento muito perceptível nos avisa e somente seremos punidos se desobedecermos a regra imposta.<br />E concluiu dizendo que a educação é o grande caminho, mas como a lei é para todos, os infratores somente serão punidos se estiverem descumprindo o estabelecido, sem considerar que estas ferramentas não são corruptas e estão presentes 24 horas por dia. <br /><br />Ito Lanius - Vereador PSDBUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-24351754221538241962010-06-18T05:22:00.001-07:002010-06-18T05:22:53.298-07:00Lanius fala sobre o uso do Amianto na construção civilO Vereador Ito Lanius iniciou seu expediente de 07 (sete) minutos da sessão desta semana, manifestando-se rapidamente sobre a unidade de tratamento de esgoto cloacal da Corsan, instalada no bairro Moinhos. Disse que faltou habilidade para todos os envolvidos, desde a idéia até a implantação do sistema. Com isso, “temos que ter um cuidado muito grande para não desviar o foco ambiental para o foco político, pois é muito fácil derraparmos nas questões políticas”, frisou Lanius. Ofereceu a proposta no sentido de ratear o valor que a Corsan está cobrando pelo novo serviço dos moradores do bairro Moinhos entre todos os munícipes lajeadenses, para que não haja nenhum cidadão lesado e, daí por diante, pouco a pouco vamos implantando em todos os bairros da cidade, pois o tema é extramente sério e necessário. <br />Outro tema abordado pelo vereador trata, também, da questão ambiental. O Amianto que é uma fibra mineral natural sedosa que, por suas propriedades físico-químicas, abundante na natureza e, principalmente, baixo custo, tem sido largamente utilizado na indústria. É extraído fundamentalmente de rochas compostas de silicatos hidratados de magnésio, onde apenas de 5% a 10% se encontram em sua forma fibrosa de interesse comercial. <br />O Brasil está entre os cinco maiores produtores de amianto do mundo e é também um grande consumidor, havendo por isto um alto interesse científico a nível mundial sobre nossa situação, quando praticamente todos os países europeus já proibiram seu uso. Aqui, o amianto tem sido empregado em milhares de produtos, principalmente na indústria da construção civil, como telhas, caixas d'água de cimento-amianto, entre outros.<br />O Amianto é uma fibra comprovadamente cancerígena, podendo causar cânceres de pulmão e do trato gastrointestinal. Destas doenças, poucas foram caracterizadas como ocasionadas pela exposição ao amianto no Brasil. Menos de uma centena de casos estão citados em toda a literatura médica nacional do século XX, sendo este um dos mecanismos que tornam estas patologias invisíveis aos olhos da sociedade, fazendo crer que a situação brasileira é diferente da de outros países, levando com isto a um protelamento de decisões políticas, entre as quais o seu banimento ou proibição.<br />Por isso o Amianto pode ser caracterizado como “um inimigo invisível”, e pode ser encontrado facilmente nas caixas d’água de nossas residências. Contudo, o combate à contaminação pelo Amianto, é a limpeza constante destes recipientes. Em Lajeado, já existe lei específica para a execução destas limpezas de ano em ano. Mas o que preocupa, é a forma da execução desse serviço, pois em alguns casos a parede da caixa d’água é raspada e o resíduo muitas vezes não aspirado, com isso causando sérios riscos a nossa saúde <br />Referiu, ainda, que a cidade de Encantado está substituindo grande parte da sua tubulação do subsolo a preço muito caro, em razão deste grave problema. Disse ainda que outros municípios já implantaram leis que proíbem taxativamente o uso do amianto na construção civil.<br />Encaminhou requerimento à mesa diretora do Legislativo lajeadense, para que envie à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e à Secretaria Municipal da Saúde solicitação para que de forma conjunta estudem com a devida profundidade o tema, esclarecendo a população sobre o mesmo e ainda que sejam tomadas todas as medidas legais e práticas necessárias referentes ao caso, neste particular visando a saúde pública.<br />Salientou também que esteve na cidade de Teutônia no dia 11/06, em evento realizado pela atual presidência da Assembléia Legislativa do Estado, que tratou da integração entre Parlamento e Cooperativismo, onde foi adotado como lema “o Rio Grande acima das diferenças através da cooperação”. Esta proposta pretende despertar e construir um novo conceito e torná-lo realidade através da ação de todos e isto somente será possível com debate e a atuação de toda a comunidade. Destacou Lanius que isso é seu grande sonho e finalizou: “ se nós elevarmos o nível de nossos debates, não descambarmos tão facilmente para as questões políticas e não focarmos apenas em nossos respectivos interesses, começaremos a produzir para o bem comum”. <br /><br /><em>Ito Lanius - Vereador PSDB</em>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-22751420107425824032010-06-04T04:49:00.000-07:002010-06-04T04:50:08.271-07:00Ito Lanius fala da disciplina parlamentarLanius iniciou a sessão legislativa desta semana, fazendo menção a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, de 21 a 28 de agosto que a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lajeado, organiza e, sugeriu que a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24 de agosto, seja feita nas instalações da APAE, conforme convite encaminhado a Câmara Municipal pela instituição. “Com isso, estaremos mostrando nossas considerações ao nobre trabalho realizado pela APAE de Lajeado”, destacou Ito.<br />Salientou sobre a Semana do Meio Ambiente, especialmente sobre o “dia D”. No dia 05/06 será realizado um mutirão no bairro Jardim do Cedro que abrangerá a coleta seletiva do lixo na cidade. Convidou todos os Edis e Assessores a participar do evento.<br />Referiu, ainda, sobre o Programa Carbono Neutro. A Mesa Diretora recebeu pedido de autorização dos vereadores para aderir ao programa, que consiste em realizar um estudo de todas as atividades desenvolvidas pelo Legislativo e sua conseqüente geração de CO2 (dióxido de carbono) e na seqüência a neutralização com ações práticas, como o plantio de árvores em área a ser definida. Salientou que esta será uma demonstração prática na melhoria da qualidade ambiental por parte dos edis lajeadenses. No âmbito, citou o exemplo de sua empresa Folhito, que já participa do programa. <br />Por último, Lanius abordou sobre a participação e disciplina parlamentar na condução dos trabalhos nas sessões legislativas onde, no seu entender, os vereadores são responsáveis em produzir leis, cobrarem a forma correta pelo Executivo e conseqüentemente pela sociedade no uso dessas Leis, compatibilizando direitos e deveres.<br /> Portanto, para que os vereadores possam cobrar o dever dos outros, precisam fazer o mínimo a que se propõem. “Pois, se queremos que os outros sejam responsáveis e honestos, nós vereadores, antes de qualquer coisa, temos que agir com responsabilidade e honestidade”, ressaltou o Tucano.<br /> A sua preocupação é a eficiência do Legislativo e por isto, nos debates importantes para o crescimento da sociedade em geral, “todos temos que fazer uso do bom senso e não nos preocupar restritamente com as regras imposta pelo regimento mas, com o que produziremos no final”, frisou. Salientou, ainda, que a Mesa Diretora é soberana para dirimir questões que fogem às normas do Regimento. É preciso esclarecer bem as questões que são discutidas e, portanto, não se pode pensar em cortar a palavra antes das conclusões ou esclarecimentos, tanto de um palestrante na tribuna livre, quanto a de um colega vereador.<br /> De outro lado, referiu que a Sessão Legislativa inicia às 17 h, conforme Regimento Interno, e poderá estender-se por até 04 horas e, neste caso, não cabe a pressão para conclusão dos trabalhos. “Não se pode ainda, esquecer que nós somos remunerados e, com isto, não poderíamos nos retirar da sessão antes do horário previsto como normalmente acontece em dias de tribuna livre”, salientou Ito Lanius.<br /> Sua argumentação é no sentido da qualidade dos trabalhos e, para tanto, “deve-se manter a disciplina sob todos os aspectos, respeitando os horários, os colegas, os convidados da tribuna livre e, por fim, creditar à mesa diretora o bom senso na condução dos trabalhos da Casa.”<br /><br /><em>Ito Lanius - Vereador PSDB</em>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-39643942040549795172010-05-20T06:00:00.001-07:002010-05-20T06:00:57.463-07:00Administração das Finanças Públicas e Políticas PúblicasNa sessão legislativa desta terça-feira (18/05) Ito Lanius abordou sobre Administração das Finanças Públicas e Políticas Públicas para cada área específica, mas com a visão do todo.<br />Referiu que a boa administração financeira pode significar mais saúde, mais educação, mais segurança pública, enfim, uma boa administração aumenta a capacidade de realizar mais e fazer mais pela sociedade.<br />Primeiramente precisamos ver quais são as funções básicas do ente público em questão, como exemplo, a área da saúde: precisamos avaliar quanto precisamos gastar com acidentados, com doenças graves já existentes, com enfermidades de causas conhecidas ou supostamente conhecidas, argumentou Lanius. <br />Neste último caso, mencionado acima, já nos vem uma pergunta: é mais barato continuar remediando ou podemos implementar ações de prevenção? E aí vêm as questões ambientais, as questões de saneamento básico, a educação e os hábitos da população em relação aos principais fatores que se inter-relacionam. Outra pergunta é quem executa ou deixa de executar cada ação e quanto custa? É possível resolver o problema e em quanto tempo, quando vamos começar e de quem será a responsabilidade, quanto custará, quem financiará os projetos, caso não tenhamos os recursos à disposição? Não basta querermos mais recursos, precisamos clarear bem o que deve ser feito e como será mais eficiente e eficaz.<br />Para o vereador, um erro gravíssimo que acontece muito é confundir políticas públicas com politicagem partidária. É dizer ou tentar provar que alguém está fazendo pior e outro faria melhor, ou que supostamente o outro está enganando e o autor da fala é o “herói” do certo. Esta é uma forma triste de colocar tudo em dúvida e deixar a população insegura. Lanius acredita que, se quisermos contribuir de fato, devemos primeiro reconhecer o quanto valeu o esforço daquilo que já foi muitas vezes arduamente construído. E mais, se houver erros pontuais, tentarmos localizá-los e apontá-los de posse de elementos ou informações para tal, de forma responsável. Temos que apresentar as denúncias com firmeza, pois o erro principalmente quando for por desleixo, irresponsabilidade ou por interesses pessoais, deve ser apontado e os autores responsabilizados.<br />Ito Lanius voltou a falar de visão do todo. Referiu que temos que equacionar todas as questões e criar ou projetar prioridades, ou seja, implementar um planejamento estratégico para a gestão das finanças públicas.<br />Outro exemplo, citado por Lanius e, que nos preocupa muito, é o valor gasto com o Centro de Zoonozes, o qual alcançou a cifra de R$ 78.000,00 em 2009. Quanto custou cada ação? Qual o impacto em relação ao crescimento total? Quantos cães realmente foram ajudados, e como fica a projeção para o futuro? Será que um particular supervisionado não faria este trabalho melhor e mais barato (terceirização)?<br />Qual o valor gasto com segurança pública? Os setores públicos do Estado, do Governo Federal, Governo Municipal e setor privado, atendem às mínimas expectativas?<br /> E a educação, o que está faltando? Pois é onde mais se investe. Quem sabe devemos repensar os investimentos?<br /> Concluiu dizendo que precisamos conversar muito uns com os outros e nos ajudar, cada um defendendo seus pontos de vista, sem destruir a história, mas fazer de tudo para melhorá-la.<br /><br />Ito Lanius – Vereador PSDBUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-65478622216339532732010-05-07T09:44:00.001-07:002010-05-07T09:44:59.807-07:00Lanius sugere Programa Casa-LarIto Lanius iniciou a Sessão Legislativa desta terça-feira (04/05), fazendo referência aos seus requerimentos encaminhados à mesa diretora. Iniciou sugerindo ao município de Lajeado adotar o Programa “Casa-Lar”, nos moldes do projeto existente no município de Porto Alegre, onde o objetivo do programa é suprir as deficiências de creches na cidade, com o intuito de proporcionar as crianças um convívio familiar, sem gerar maiores custos para o Governo Municipal, bem como para os pais das crianças. O Programa se baseia em apenas treinar as famílias e supervisionar as casas investindo pequenos valores, pois não há necessidade de construção de novas creches, uma vez que será utilizada a casa da família, onde haverá treinamentos e supervisão periódica. Sugerimos a instalação de dois ou três projetos-piloto em localidades diferentes para vermos a funcionalidade do Programa, disse.<br />Encaminhou, também, um requerimento ao executivo reiterando o pedido realizado por ele, no dia 08 de setembro de 2009, conforme ofício n.º 762-01/2009 em anexo. Salientou que não tem costume de fazer tais requerimentos, mas se sensibilizou com a situação da comunidade do bairro Imigrante. Tal requerimento objetiva buscar soluções para as demandas da população daquele bairro que até o presente momento não foram atendidas, como a sinalização da via preferencial na bifurcação defronte à escola da localidade e falta de água potável nas residências, entre outros.<br />Outro requerimento foi à Secretaria do Meio Ambiente, bem como a Promotoria de Lajeado, por estar envolvida no assunto, para nos informar se há algum projeto sendo executado ou a ser executado por esta Secretaria em relação aos cortes de árvores da Rua Esperanto, uma vez que nenhum dos moradores diretamente envolvidos com a questão ou a Associação dos Moradores do Bairro, tenham recebido algo a respeito da existência de projeto de arborização naquele local.<br />Frisou sobre a Consulta Popular 2010, na qual a Assembléia Legislativa do Estado definiu os critérios para o processo deste ano. Registrou a ótima gestão do atual Governo Estadual e em relação às questões procedentes, espera, ainda, que o governo tenha oportunidade de continuar gerenciando muito bem os recursos, da forma que vem gerenciando até o presente momento. Salientou a capacidade do Governo de servir a sociedade em geral. Neste ano o Vale do Taquari será contemplado com acréscimo de 50 % nos recursos em comparação ao ano passado. Frisou, no entanto, que idéias ótimas existem muitas, mas o que falta são pessoas competentes e qualificadas para execução destas idéias.<br />Registrou, também, a importância dos vagões da Ferrovia do Trigo, repassados pelo Estado para a região. Tal evento era uma vontade antiga das pessoas ligadas ao turismo, pois conhece bem o trabalho da Amturvales no desenvolvimento do turismo no Vale do Taquari e, estes 06 vagões, serão a grande ferramenta para o crescimento do turismo na nossa região.<br />Por último, sobre os redutores de velocidades em Lajeado, Lanius se mostrou preocupado com os questionamentos e projetos de leis apresentados na Casa, os quais visam a retirada dos “pardais”, sob a alegação de que os munícipes vêm recebendo um número elevado de multas. Referiu ainda que não acredita que algum condutor tenha recebido multas andando dentro da velocidade permitida. Pois se realmente queremos poupar vidas, temos que começar a respeitar os limites de velocidade, falou. As placas não multam, mas são corretas e educam. Infelizmente, só com a existência delas, a questão da velocidade dentro do município de Lajeado irá piorar e pediu uma melhor avaliação no procedimento dos vereadores a respeito dos redutores de velocidade dentro o nosso município.<br /><br />Ito Lanius - Vereador PSDBUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-18650119106204916232010-04-23T10:02:00.000-07:002010-04-23T10:03:30.897-07:00SEGURANÇA PÚBLICA X PRESÍDIOIto Lanius, na sessão legislativa desta terça-feira, iniciou se pronunciando a respeito do evento realizado pelo SINDICABES – Sindicato dos Cabeleireiros de Lajeado, onde teve a oportunidade de participar da abertura do belo evento realizado do Parque do Imigrante. Solicitou um ofício parabenizando a AVAT – Associação dos Vereadores do Vale do Taquari por ela estar se envolvendo nas questões regionais. Solicitou, também, ao Poder Executivo, a construção de calçada de passeio para que os pedestres que circulam nas rodovias BR ou RS, limítrofes do município de Lajeado, tenham maior segurança e espaço exclusivo para seus deslocamentos, sem disputar este com o trânsito, como hoje vem ocorrendo. <br />Lanius encaminhou ao Executivo, via requerimento, a viabilização do GPS, para que sejam instalados em todos os veículos e máquinas pertencentes ao Poder Executivo, visando a modernização do efetivo público com novas tecnologias e, também, maior eficácia na fiscalização dos mesmos.<br />Parabenizou, ainda, através de ofício as entidades e que seja estendido os cumprimentos a todos aqueles que participaram da ação Viva o Taquari Vivo, pois o Rio Taquari é nosso maior patrimônio natural e não podemos virar as costas para ele.<br />No ponto principal, o Vereador falou sobre o Presídio Estadual de Lajeado e sobre a questão do cumprimento de penas. Pois, através da ALSEPRO e, também, através do Conselho da Comunidade tem plena consciência e amplo conhecimento para dizer que o presídio é a ferramenta básica para se fazer justiça pelo cumprimento das penas, bem como na função de ressocialização do apenado.<br />Salientou que conhece dirigentes da SUSEPE, da Secretaria de Justiça do Estado, do próprio Governo Federal, que estão empenhados na solução ou equacionamento real da questão, só não vemos ações por parte de nossa região, a começar pelo Poder Executivo lajeadense, nem por parte da AMVAT e nem por parte do CODEVAT. Nos últimos dias conseguimos fazer com que o caso do presídio figurasse como prioridade a ser pleiteada pelas entidades da nossa região. Contudo, ainda precisamos do aval do grande grupo, mas essa prioridade já é um avanço significativo em nossas negociações. O certo é que estes pleitos costumam demorar muito, pela burocracia costumeira do nosso país, frisou o Tucano.<br />Voltou a afirmar que a questão é muito séria. Uma decisão do juiz da Vara de Execuções Criminais proferida nos últimos dias vem a esse encontro e não há dúvidas de que, ele, além dos promotores de justiça, fazem esforços e estudos dos mais diversos para administrar a questão da melhor forma possível. Afirmou novamente que a questão é séria, complexa e abrangente, é preciso, no entanto, unir forças com urgência. Pois, todos os dias pessoas são vítimas deste desleixo.<br />Encaminhou requerimentos à Mesa Diretora, com o intuito de serem enviados ofícios a AMVAT, CODEVAT, AVAT, CIC Regional, Delegacia Regional da SUSEPE, Prefeita Municipal de Lajeado, ALSEPRO, Conselho Municipal da Comunidade e Promotoria Pública para que num prazo de 30 dias se reúnam e montem uma força-tarefa para resolver todas as pendências relativas à construção do novo presídio, mesmo que isto implique em definir área nova em outro local.<br />Frisou ainda, que não podemos fugir de nossas responsabilidades, nós precisamos educar nossos filhos, precisamos cuidar da saúde dos nossos munícipes, precisamos nos preocupar com o crescimento econômico, mas não podemos ignorar a segurança pública que todos sabemos que já foi apontada em várias pesquisas como preocupação principal da sociedade.<br />Ao final, sugeriu que a AMVAT lidere a questão e, caso não o faça, que a CODEVAT ou AVAT assuma a coordenação da ação de forma urgente, uma vez que o problema é regional, de todo o Vale.<br /><br />Ito Lanius – Vereador PSDBUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-28300343665230235252010-04-16T09:54:00.000-07:002010-04-16T09:55:47.252-07:00ITO LANIUS FALA SOBRE A FALTA DE SINALIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE LAJEADOLanius abordou na sessão desta terça-feira (12/04) sobre a falta de sinalização dos logradouros públicos de Lajeado. Referiu que o tráfego de veículos e pedestres no nosso município é um fator relevante, o qual deve contar com um planejamento adequado, pois a sinalização das ruas e avenidas é indispensável na vida dos munícipes e quando se acerta o primeiro destino o tráfego da cidade flui melhor.<br />O Tucano entende ser de fundamental importância, darmos uma atenção especial, bem como tomarmos medidas urgentes no combate ao problema da sinalização dos logradouros de Lajeado.<br />Um fator que vem preocupando a todos, mas principalmente ao Judiciário, é a falta de placas indicativas de nomes de ruas e avenidas no nosso município. Pois sabemos que a demora nos processos judiciais já é bastante grande e, com isso, as ações demoram ainda mais, pois citações, intimações e demais atos praticados pelos oficiais de justiça, bem como pelos correios, deixam de se concretizar pela não localização do endereço do destinatário, referiu o Vereador.<br />Lanius salienta que com empresas e domicílios o problema também é grave, pois sem o exato ponto de referência, as empresas não recebem mercadorias em tempo hábil para comercialização, sofrendo enormes prejuízos ou até mesmo o não recebimento do boleto bancário para pagamento das faturas, ocasionando o protesto do título.<br />Relata que foi visitado pela OAB subseção de Lajeado, na Câmara de Vereadores, sendo que na ocasião lhe foi entregue um requerimento para que o Legislativo tome providências a respeito deste grave problema. Pois não somente o judiciário, como todos os munícipes sofrem com a falta de sinalização, gerando altos custos a todos. <br /> Ito relata ainda que, esperando amenizar o problema, a empresa Fibrobecker Indústria de Sinalização e Tintas Ltda., encaminhou uma proposta denominada de “Sugestão Cidadã” para o Executivo e Legislativo de Lajeado, que visa suprir as informações que se fazem necessárias nas vias de Lajeado.<br />Desta forma, encaminhou requerimento ao Executivo, com o fim de obter informações acerca das placas indicativas de nomes das ruas do município, dados estes que nos possibilitarão trabalhar melhor, com mais eficiência e eficácia, indo direto aos pontos mais críticos e eliminando-os de imediato. De mesmo modo, requereu também, que a sinalização de ruas e avenidas seja implantada na LDO de 2011, sendo efetuado por parte do Executivo, um estudo muito bem elaborado para que este problema se encerre.<br /><br />Ito Lanius – Vereador PSDBUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-62856549751201397172010-04-09T04:56:00.000-07:002010-04-09T04:57:39.688-07:00Ito Lanius fala sobre finanças e orçamento no PlenárioIto Lanius iniciou sua explanação cumprimentando o Sr. Ernany Vicente Bender Júnior pela competente gestão frente à Direção do Hospital Bruno Born desde 1994 e, no ensejo, desejou sucesso ao novo presidente, Sr. Claudinei Fracaro, bem como aos integrantes das duas diretorias. Salientou que não é apenas o presidente que conduz a entidade, mas o grupo todo e, ainda destacou a importância do Hospital em nossa sociedade.<br />Ao abordar seu tema principal, ou seja, finanças e orçamentos, Lanius comentou que quando temos a intenção de fazer algo ou quando queremos executar qualquer obra ou serviço é de fundamental importância sabermos quanto custará, quanto temos para gastar, se é que temos, ou, de onde podemos obter os recursos que precisamos. Enfim, o orçamento condizente com o projeto a ser realizado permite administrar perfeitamente os recursos necessários, sem desperdícios de tempo e dinheiro.<br />Refere ainda que é comum pessoas extrapolarem orçamentos na hora do impulso da compra, na hora de realizar o serviço ou obra. Políticos em campanha, quando as promessas quase sempre ultrapassam os limites previstos nos orçamentos e gestores de recursos em qualquer setor da área pública ou privada, quando são irresponsáveis.<br />Toda pessoa, organização ou instituição, tem uma capacidade de endividamento e pode assumir dívidas de médio e longo prazo, mas sempre respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, enfatizou Lanius.<br />Referiu ao Setor Público, principalmente o nosso município e, mais uma vez, voltou a enfatizar que precisamos planejar e orçar ações de médio e longo prazo e, neste caso, o Plano Plurianual seria a ferramenta ideal. Porém, tal como é apresentado hoje é ineficaz, uma vez que carece de acompanhamento de material descritivo e explicativo e cronogramas de execução. <br />Solicitou, pois, o envio de requerimento ao Executivo pedindo que a Câmara de Vereadores seja comunicada e convidada a participar da construção da LDO para 2011 e da elaboração do Plano Plurianual para o próximo quadriênio. Queremos nós, através da Comissão de Finanças e Orçamentos do Legislativo, participar da construção da LDO de 2011 e, em 2013, estarmos ativos na elaboração do Plano Plurianual, salientou o tucano.<br />Concluiu dizendo que precisamos trabalhar orçamentos, propor e projetar crescimento, fazer assistência social com sustentabilidade, valorizando o ser humano e não o ridicularizando e, com isso, parar de distribuir benesses politiqueiras. Nossos orçamentos não devem criar expectativas falsas e achar que o setor público pode tudo.<br /><br />Ito Lanius – Vereador PSDBUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-57443262400677635282010-04-01T05:42:00.001-07:002010-04-01T05:42:53.835-07:00ITO FALA SOBRE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICAIto Lanius abordou na sessão do dia 30/03, sobre a Administração e Gestão Pública, pois é um tema que nos preocupa muito e com certeza preocupa toda a sociedade no âmbito municipal, estadual e federal.<br />Referiu que a Gestão Pública Municipal representa um esforço sistemático de ações, que visam atender, de forma integrada, as demandas do município, bem como promover uma visão global e colaborativa de seus diversos processos, desde sua concepção até sua finalização. Disse ainda, que sob o aspecto operacional, a Administração Pública é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico dos serviços próprios do Estado, em benefício da coletividade.<br />Dentro dos limites municipais, presume-se que a Gestão Municipal é um ente autônomo responsável pelo conjunto de agentes, órgãos e entidades designados para executar atividades administrativas. Possui, no entanto, leis orgânicas que se sobrepõe as de níveis federal e estadual ou até internacional, mas sempre respeitando sua hierarquia. Portanto, tomar para si os problemas locais e ainda promover o desenvolvimento integrado e harmônico entre município e munícipes são desafios, citou o Edil.<br />Lanius alegou que uma prefeitura pode ser comparada a uma empresa que precisa prestar serviços aos clientes – no caso, aos cidadãos (contribuintes) – e acertar contas com os acionistas – aqui, aos governos estadual e federal. Refere que para planejar e organizar ações que atendam, no mínimo, as expectativas destes “clientes”, é necessário ter um líder capaz de mobilizar pessoas. Não basta ter apenas um grupo, mas sim, uma equipe qualificada e comprometida com o todo, para não falhar nas ações pontuais, pois cada atividade, por mais singela que seja, reflete na vida de cada cidadão, de alguma forma. <br />Salientou que, via de regra, sabemos que as demandas são maiores do que a construção dos resultados práticos. Para estes resultados, precisa-se muita criatividade e ações rápidas, pois os problemas tendem a crescer se não forem resolvidos logo, principalmente se olharmos a questão da prevenção e o tratamento das conseqüências. Pois a prevenção é sempre o melhor remédio.<br />O Vereador então alega que estas ações devem ser perenes e não temporárias, pois temos que deixar de lado aquela idéia de que “irei fazer a minha parte, vou ficar no governo pouco tempo” e, com isso, não termos o comprometimento de médio e longo prazo com a Administração Pública. Lanius se propôs a ajudar para elucidar questões neste sentido, trazendo mais uma vez a idéia do Projeto Lajeado Século XXI.<br /> Avaliar a quantidade de recursos disponíveis, compatibilizar com a demanda e projetar ações de curto, médio e longo prazo dentro da Administração Pública, como já referido anteriormente, é o nosso grande desafio, cita o Vereador.<br />Lanius referiu ainda que o cidadão não quer saber se paga os impostos para o Município, para o Governo Estadual ou Federal. Ele quer saber se estes recursos são bem aplicados e ajudam efetivamente a equacionar ou a resolver questões que cabem à Função Pública, por exemplo: educação; saúde; segurança pública; entre outros.<br />Ao Setor Público também cabe regular o funcionamento da iniciativa privada, mas sua lentidão, sua burocracia atrapalha em muito a eficiência e eficácia na prestação dos serviços, ou seja, inibe o desenvolvimento do PIB e da qualidade de vida do município em geral, acrescentou. <br />Concluiu dizendo que hoje estamos longe deste ideal, acredita que levaremos um bom tempo para construirmos uma situação mais acertada, inclusive uma integração maior entre os entes federal, estadual e municipal. Ações estas que nossa Governadora vem executando e construindo de forma contributiva e responsável para o crescimento do nosso Estado. Sistemática que os municípios também deveriam adotar através de seus Gestores Públicos. <br /><br />Ito Lanius – Vereador PSDBUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-10851137595433127162010-03-25T04:45:00.000-07:002010-03-29T09:36:30.073-07:00LANIUS ENFATIZA CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PPV DE LAJEADOLanius Iniciou sua explanação, no expediente desta terça-feira, dia 23/03, abordando sobre a visita da Câmara Municipal de Lajeado à Curitiba, dizendo que não teve dúvidas a respeito do representante do Legislativo que acompanhou o Executivo na comitiva, o colega Vereador Lorival E. dos Santos Silveira (PP). O Edil nos trouxe um amplo relatório e um ótimo trabalho sobre os assuntos abordados na capital paranaense, como planejamento municipal; política de urbanização; coleta seletiva de lixo; melhorias para os cidadãos; entre outros. Ito Lanius enfatizou que em 1999 quando foi a primeira vez em viagem de três dias à Curitiba, através do PGQP – Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, tratou de assuntos semelhantes voltados às empresas do nosso Vale. Naquela época conseguiu trazer à Lajeado a presidente do IPPUC – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, para palestrar e tentar convencer os gestores municipais a abraçarem a causa. E hoje, conseguimos mais um aliado que é o colega Vereador Lorival, referiu Lanius. O Vereador salienta que desde aquela época vem batalhando no projeto Lajeado Século XXI, o qual trata exatamente dos assuntos que foram tratados na cidade de Curitiba.<br />O Tucano falou, também, sobre o Dia Mundial da Água. Referiu que temos que dar atenção especial a coleta seletiva de resíduos e ao esgoto cloacal, pois a maior vítima destes setores é a água. Salientou que as campanhas existentes em todo o mundo abordam o tema, a seu ver, erroneamente, pois a água é a mesma há muito tempo e não está se esgotando, mas sim, está deixando de ser potável pela nossa falta de respeito para com ela. Relatou, ainda, para ilustrar, que sua empresa está fazendo um experimento em arrozais, próximo a cidade de Gravataí, onde a água existente lá não serve nem para irrigá-los. <br />Para concluir Ito Lanius enfatizou a área da Segurança Pública de Lajeado, assunto que já argumentou várias vezes no Legislativo. No ensejo, apresentou um convite do Grupo Técnico de Gestores Municipais do PPV – Programa de Prevenção da Violência para a Câmara de Vereadores, para formar o Comitê Municipal do PPV de Lajeado. Este comitê apresenta algumas propostas que já estão sendo muito debatidas nas entidades existentes em Lajeado, são elas: propor políticas de parceria entre o governo municipal e a sociedade civil para a promoção de ações articuladas na prevenção da violência; contribuir para a formação e articulação das redes de prevenção da violência, integrando as ações de governo e as entidades civis; desenvolver estudos, pesquisas e estratégias para o enfrentamento da violência; viabilizar e acompanhar acordos de cooperação institucional, que objetivem o alcance das ações previstas; contribuir na formulação de indicadores e de instrumentos de monitoramento e de avaliação das ações desenvolvidas no Município; contribuir para o alcance de objetivos e metas do Programa através de cooperação técnica entre os seus participantes; promover e acompanhar acordos de cooperação técnica com vistas ao alcance de suas metas e objetivos; divulgar, sensibilizar e mobilizar a comunidade sobre o tema e sua importância; programar eventos de conscientização para a temática-objeto do Comitê, como o Dia e a Semana Municipal de Prevenção da Violência. <br />Lanius encerrou dizendo que está severamente preocupado com a Segurança Pública em Lajeado e chamou a atenção de todos, principalmente na questão das relações inter-pessoais, salientando que são necessárias ações objetivas e não paliativas para elucidar essa problemática e conseguirmos resultados reais, pois do contrário iremos perder para nós mesmos.<br /><br />Ito Lanius – Vereador PSDBUnknownnoreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-3851797092576774557.post-92034182515917252752010-03-18T09:38:00.001-07:002010-03-19T04:50:49.637-07:00LANIUS RECLAMA DA COLETA DE LIXO SELETIVA NO MUNICÍPIOIto Lanius deu início a sua fala no expediente da sessão desta terça-feira, dia 16/03 dando ênfase a homenagem que o ex-prefeito de Lajeado Sr. Alípio Hüffner receberá da cidade de Sério. Trata-se de título de cidadão seriense, a qual ocorrerá no dia 18 do corrente mês, onde o vereador se fará presente representando a Câmara Municipal de Lajeado, sendo acompanhado pelo professor e historiador Sr. José Alfredo Schierholt.<br />Na seqüência abordou sobre o assunto referente ao ofício n.º 064/2010 de 02 de fevereiro deste ano, referente a um amplo relatório dos trabalhos realizados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente no seu dia-a-dia e, o que foi executado em 2009. Onde o edil apresentou alguns questionamentos, quais sejam:<br />Primeiramente precisamos perguntar a todas as pessoas que lutaram para que tivéssemos uma Secretaria Municipal do Meio Ambiente se era isto que realmente queriam? A estrutura atual desta Secretaria nos satisfaz? Os profissionais que lá atuam são capacitados para exercer suas funções? Eles atendem a demanda do município? Conseguem efetivamente produzir uma evolução cultural e comportamental na sociedade em relação ao meio ambiente de Lajeado e por conseqüência na região? O dinheiro que o contribuinte aplica nesta área, pensando coletivamente, dá o retorno esperado pela comunidade?<br />Lanius vem através deste espaço, em nome de muitos munícipes, reconhecer o importante papel da Secretaria Municipal do Meio Ambiente nos seus departamentos, os quais são importantes e cumprem a função de educação ou de execução das leis que regulamentam a questão ambiental. Entre outros comentários positivos que é importante se fazer, disse o que não está evoluindo ou não dando certo é a questão dos resíduos tanto sólidos quanto líquidos ou cloacais no município de Lajeado.<br />No ensejo, referiu sobre a coleta em geral do lixo urbano – o qual prefere tratar de resíduos urbanos – mas em específico sobre a coleta seletiva, vejamos:<br />1 – Ainda carecemos de locais para depositar o lixo, tanto nas ruas, quanto nos parques e nos logradouros;<br />2 – Temos dado pouca importância para separar os resíduos, através de vasilhames adequados que já funcionam muito bem em outras cidades.<br />No entanto, o tucano reclama que os horários de coleta do lixo seco são muito confusos, gerando por conseqüência a sua mistura nos locais de coleta, o que frustra muitos colaboradores educados e praticantes da separação seletiva destes resíduos.<br />Com isso, concluiu dizendo, que estamos diante de mais uma situação clara da falta de gerenciamento e definições de ações voltadas a eficácia dentro da Administração Municipal atual. A imprensa, no entanto, pode fazer uma pesquisa rápida sobre este tema, lançando questionamentos no sentido de relatar esta situação, ou seja: como sabemos quando colocar o lixo seco na rua? Alguém já nos informou que estamos colocando o lixo seco em horário errado?<br />Para tanto, Lanius enviou requerimento a Prefeita, sugerindo que ela determine como ação prioritária da SEMA a questão da coleta de lixo no município de Lajeado, principalmente a coleta seletiva, pois esta vem sendo alvo de reclamações pelos munícipes. Colocou, inclusive, a Câmara Municipal à disposição para ajudar no que for necessário, já que em 2009 o Legislativo já foi palco deste tema.<br /><br />Ito Lanius – Vereador PSDBUnknownnoreply@blogger.com0