Lanius sugere “Alvará Expresso”A agilização na prestação dos serviços públicos está sendo, mais uma vez, pauta de pronunciamento do vereador Ito Lanius (PSDB) na Câmara de Vereadores de Lajeado.
Na sessão desta terça-feira (14/04) o tucano voltou a cobrar mais agilidade do Executivo, desta vez reforçando a reinvidicação da classe contábil, especificamente na autorização para que os empresários ou pessoas que venham a se instalar na esfera municipal consigam a habilitação legal de forma mais rápida para a abertura de seus negócios.
Conforme Lanius, nas informações colhidas junto ao Sindicato dos Contadores e dos Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari (Sincovat), o tempo de espera para abertura de uma empresa em Lajeado pode chegar a quatro meses, enquanto que na Junta Comercial, órgão da esfera estadual, a média de prazo costuma ser de uma semana.
A reinvidicação do Sincovat é endossada também pela Associação das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Vale do Taquari (Aescon), Conselho Regional de Contabilidade/RS e Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil).
“Uma sugestão viável poderia ser a criação de um Alvará Expresso, cujas regras poderiam ser debatidas com a classe contábil/empresarial, e que beneficiasse todas as atividades que não necessitam de licença vinculada à área da saúde, cuja legislação é mais complexa, com liberação do alvará até 48 horas a partir da data do protocolo”, argumenta Lanius.
O parlamentar menciona que neste período a Prefeitura Municipal poderia analisar se a atividade a ser exercida está legalmente amparada, além de uma prévia avaliação sobre o local.
Como contrapartida, o contribuinte assina um termo de responsabilidade e assume compromisso de eventual complemento de dados e documentos, em prazo a ser estipulado pelo Executivo, sob pena da cessão do Alvará Expresso.
“Nós estamos reforçando as solicitações de profissionais que atuam na área e que reiteram a necessidade de agilidade nos trâmites burocráticos, o que acabará beneficiando o próprio município, através da geração de renda e empregos”, aponta.
A solicitação vai, igualmente, de encontro à proposta apresentada pelo vereador, no mês de janeiro. Na oportunidade, Lanius levou ao Executivo a necessidade de implantação e disponibilização ao contribuinte, via internet, aos principais serviços de arrecadação do município.
Na sessão desta terça-feira (14/04) o tucano voltou a cobrar mais agilidade do Executivo, desta vez reforçando a reinvidicação da classe contábil, especificamente na autorização para que os empresários ou pessoas que venham a se instalar na esfera municipal consigam a habilitação legal de forma mais rápida para a abertura de seus negócios.
Conforme Lanius, nas informações colhidas junto ao Sindicato dos Contadores e dos Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari (Sincovat), o tempo de espera para abertura de uma empresa em Lajeado pode chegar a quatro meses, enquanto que na Junta Comercial, órgão da esfera estadual, a média de prazo costuma ser de uma semana.
A reinvidicação do Sincovat é endossada também pela Associação das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Vale do Taquari (Aescon), Conselho Regional de Contabilidade/RS e Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil).
“Uma sugestão viável poderia ser a criação de um Alvará Expresso, cujas regras poderiam ser debatidas com a classe contábil/empresarial, e que beneficiasse todas as atividades que não necessitam de licença vinculada à área da saúde, cuja legislação é mais complexa, com liberação do alvará até 48 horas a partir da data do protocolo”, argumenta Lanius.
O parlamentar menciona que neste período a Prefeitura Municipal poderia analisar se a atividade a ser exercida está legalmente amparada, além de uma prévia avaliação sobre o local.
Como contrapartida, o contribuinte assina um termo de responsabilidade e assume compromisso de eventual complemento de dados e documentos, em prazo a ser estipulado pelo Executivo, sob pena da cessão do Alvará Expresso.
“Nós estamos reforçando as solicitações de profissionais que atuam na área e que reiteram a necessidade de agilidade nos trâmites burocráticos, o que acabará beneficiando o próprio município, através da geração de renda e empregos”, aponta.
A solicitação vai, igualmente, de encontro à proposta apresentada pelo vereador, no mês de janeiro. Na oportunidade, Lanius levou ao Executivo a necessidade de implantação e disponibilização ao contribuinte, via internet, aos principais serviços de arrecadação do município.
Nenhum comentário:
Postar um comentário