quinta-feira, 20 de maio de 2010

Administração das Finanças Públicas e Políticas Públicas

Na sessão legislativa desta terça-feira (18/05) Ito Lanius abordou sobre Administração das Finanças Públicas e Políticas Públicas para cada área específica, mas com a visão do todo.
Referiu que a boa administração financeira pode significar mais saúde, mais educação, mais segurança pública, enfim, uma boa administração aumenta a capacidade de realizar mais e fazer mais pela sociedade.
Primeiramente precisamos ver quais são as funções básicas do ente público em questão, como exemplo, a área da saúde: precisamos avaliar quanto precisamos gastar com acidentados, com doenças graves já existentes, com enfermidades de causas conhecidas ou supostamente conhecidas, argumentou Lanius.
Neste último caso, mencionado acima, já nos vem uma pergunta: é mais barato continuar remediando ou podemos implementar ações de prevenção? E aí vêm as questões ambientais, as questões de saneamento básico, a educação e os hábitos da população em relação aos principais fatores que se inter-relacionam. Outra pergunta é quem executa ou deixa de executar cada ação e quanto custa? É possível resolver o problema e em quanto tempo, quando vamos começar e de quem será a responsabilidade, quanto custará, quem financiará os projetos, caso não tenhamos os recursos à disposição? Não basta querermos mais recursos, precisamos clarear bem o que deve ser feito e como será mais eficiente e eficaz.
Para o vereador, um erro gravíssimo que acontece muito é confundir políticas públicas com politicagem partidária. É dizer ou tentar provar que alguém está fazendo pior e outro faria melhor, ou que supostamente o outro está enganando e o autor da fala é o “herói” do certo. Esta é uma forma triste de colocar tudo em dúvida e deixar a população insegura. Lanius acredita que, se quisermos contribuir de fato, devemos primeiro reconhecer o quanto valeu o esforço daquilo que já foi muitas vezes arduamente construído. E mais, se houver erros pontuais, tentarmos localizá-los e apontá-los de posse de elementos ou informações para tal, de forma responsável. Temos que apresentar as denúncias com firmeza, pois o erro principalmente quando for por desleixo, irresponsabilidade ou por interesses pessoais, deve ser apontado e os autores responsabilizados.
Ito Lanius voltou a falar de visão do todo. Referiu que temos que equacionar todas as questões e criar ou projetar prioridades, ou seja, implementar um planejamento estratégico para a gestão das finanças públicas.
Outro exemplo, citado por Lanius e, que nos preocupa muito, é o valor gasto com o Centro de Zoonozes, o qual alcançou a cifra de R$ 78.000,00 em 2009. Quanto custou cada ação? Qual o impacto em relação ao crescimento total? Quantos cães realmente foram ajudados, e como fica a projeção para o futuro? Será que um particular supervisionado não faria este trabalho melhor e mais barato (terceirização)?
Qual o valor gasto com segurança pública? Os setores públicos do Estado, do Governo Federal, Governo Municipal e setor privado, atendem às mínimas expectativas?
E a educação, o que está faltando? Pois é onde mais se investe. Quem sabe devemos repensar os investimentos?
Concluiu dizendo que precisamos conversar muito uns com os outros e nos ajudar, cada um defendendo seus pontos de vista, sem destruir a história, mas fazer de tudo para melhorá-la.

Ito Lanius – Vereador PSDB

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Lanius sugere Programa Casa-Lar

Ito Lanius iniciou a Sessão Legislativa desta terça-feira (04/05), fazendo referência aos seus requerimentos encaminhados à mesa diretora. Iniciou sugerindo ao município de Lajeado adotar o Programa “Casa-Lar”, nos moldes do projeto existente no município de Porto Alegre, onde o objetivo do programa é suprir as deficiências de creches na cidade, com o intuito de proporcionar as crianças um convívio familiar, sem gerar maiores custos para o Governo Municipal, bem como para os pais das crianças. O Programa se baseia em apenas treinar as famílias e supervisionar as casas investindo pequenos valores, pois não há necessidade de construção de novas creches, uma vez que será utilizada a casa da família, onde haverá treinamentos e supervisão periódica. Sugerimos a instalação de dois ou três projetos-piloto em localidades diferentes para vermos a funcionalidade do Programa, disse.
Encaminhou, também, um requerimento ao executivo reiterando o pedido realizado por ele, no dia 08 de setembro de 2009, conforme ofício n.º 762-01/2009 em anexo. Salientou que não tem costume de fazer tais requerimentos, mas se sensibilizou com a situação da comunidade do bairro Imigrante. Tal requerimento objetiva buscar soluções para as demandas da população daquele bairro que até o presente momento não foram atendidas, como a sinalização da via preferencial na bifurcação defronte à escola da localidade e falta de água potável nas residências, entre outros.
Outro requerimento foi à Secretaria do Meio Ambiente, bem como a Promotoria de Lajeado, por estar envolvida no assunto, para nos informar se há algum projeto sendo executado ou a ser executado por esta Secretaria em relação aos cortes de árvores da Rua Esperanto, uma vez que nenhum dos moradores diretamente envolvidos com a questão ou a Associação dos Moradores do Bairro, tenham recebido algo a respeito da existência de projeto de arborização naquele local.
Frisou sobre a Consulta Popular 2010, na qual a Assembléia Legislativa do Estado definiu os critérios para o processo deste ano. Registrou a ótima gestão do atual Governo Estadual e em relação às questões procedentes, espera, ainda, que o governo tenha oportunidade de continuar gerenciando muito bem os recursos, da forma que vem gerenciando até o presente momento. Salientou a capacidade do Governo de servir a sociedade em geral. Neste ano o Vale do Taquari será contemplado com acréscimo de 50 % nos recursos em comparação ao ano passado. Frisou, no entanto, que idéias ótimas existem muitas, mas o que falta são pessoas competentes e qualificadas para execução destas idéias.
Registrou, também, a importância dos vagões da Ferrovia do Trigo, repassados pelo Estado para a região. Tal evento era uma vontade antiga das pessoas ligadas ao turismo, pois conhece bem o trabalho da Amturvales no desenvolvimento do turismo no Vale do Taquari e, estes 06 vagões, serão a grande ferramenta para o crescimento do turismo na nossa região.
Por último, sobre os redutores de velocidades em Lajeado, Lanius se mostrou preocupado com os questionamentos e projetos de leis apresentados na Casa, os quais visam a retirada dos “pardais”, sob a alegação de que os munícipes vêm recebendo um número elevado de multas. Referiu ainda que não acredita que algum condutor tenha recebido multas andando dentro da velocidade permitida. Pois se realmente queremos poupar vidas, temos que começar a respeitar os limites de velocidade, falou. As placas não multam, mas são corretas e educam. Infelizmente, só com a existência delas, a questão da velocidade dentro do município de Lajeado irá piorar e pediu uma melhor avaliação no procedimento dos vereadores a respeito dos redutores de velocidade dentro o nosso município.

Ito Lanius - Vereador PSDB