Questão ambiental: Lanius questiona
tratamento de esgoto cloacal de Lajeado
tratamento de esgoto cloacal de Lajeado
Na sessão desta terça-feira, na retomada das atividades junto ao Legislativo, o parlamentar protocolou requerimento ao Executivo solicitando uma série de informações relativas ao convênio estabelecido entre a Prefeitura Municipal e Corsan. Na pauta principal, o tema "tratamento do esgoto clocal no município de Lajeado". De acordo com a Lei Orgânica, a administração municipal tem 30 dias para se manifestar.
Confira os questionamentos:
Qual o percentual de residências/prédios que está recebendo o tratamento, até aqui, conforme a legislação vigente? Ainda, o atual tratamento está sendo efetuado de forma adequada às normas previstas?
Quando entrará, efetivamente, em funcionamento a estação de tratamento instalada no Bairro Moinhos e quantos domicílios serão atendidos?
Quais as próximas etapas para implantação de novas estações de tratamento e, pela ordem, em quais bairros ocorrerão? Se possível, encaminhar documentação que evidencie esse planejamento.
Qual a projeção de tempo (prazo) para que o município efetue o tratamento de esgoto cloacal em toda a área já urbanizada?
De quem é a competência para implantação das estações de tratamento? Sendo da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), qual o percentual de participação desta empresa e de que maneira, objetivamente, o município de Lajeado participa desta parceira. Se possível, detalhar o percentual e de que forma isso se dará e anexar cópia do contrato.
Qual será a parcela de contribuição dos usuários lajeadenses neste projeto? Será cobrada uma taxa de tratamento? Como será feito esse cálculo? Quais os valores que o consumidor irá desembolsar?
Na questão custo-benefício, qual será o período do retorno dos investimentos previstos? Qual o valor aproximado dos investimentos neste projeto?
De quem será a competência (Município e/ou CORSAN) dos trabalhos junto às estações tratamento? Quais são os custos previstos para as despesas decorrentes da manutenção/gerenciamento deste tipo de serviço?
Como o Executivo pretende lidar quanto aos novos loteamentos? Atualmente, a legislação municipal não torna obrigatória a instalação do esgoto cloacal. Entretanto, está exigindo questões como rede de energia elétrica, água encanada, rede de esgoto pluvial, entre outros. Qual a posição da atual administração com relação à questão do esgoto cloacal e seu tratamento em novas áreas a serem urbanizadas?
Por último, que medidas a Prefeitura Municipal adotará nos bairros/localidades onde a CORSAN não atua? Vale lembrar que nestes locais, atualmente, a administração da rede de água está sendo de competência do município ou de particulares.
Qual o percentual de residências/prédios que está recebendo o tratamento, até aqui, conforme a legislação vigente? Ainda, o atual tratamento está sendo efetuado de forma adequada às normas previstas?
Quando entrará, efetivamente, em funcionamento a estação de tratamento instalada no Bairro Moinhos e quantos domicílios serão atendidos?
Quais as próximas etapas para implantação de novas estações de tratamento e, pela ordem, em quais bairros ocorrerão? Se possível, encaminhar documentação que evidencie esse planejamento.
Qual a projeção de tempo (prazo) para que o município efetue o tratamento de esgoto cloacal em toda a área já urbanizada?
De quem é a competência para implantação das estações de tratamento? Sendo da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), qual o percentual de participação desta empresa e de que maneira, objetivamente, o município de Lajeado participa desta parceira. Se possível, detalhar o percentual e de que forma isso se dará e anexar cópia do contrato.
Qual será a parcela de contribuição dos usuários lajeadenses neste projeto? Será cobrada uma taxa de tratamento? Como será feito esse cálculo? Quais os valores que o consumidor irá desembolsar?
Na questão custo-benefício, qual será o período do retorno dos investimentos previstos? Qual o valor aproximado dos investimentos neste projeto?
De quem será a competência (Município e/ou CORSAN) dos trabalhos junto às estações tratamento? Quais são os custos previstos para as despesas decorrentes da manutenção/gerenciamento deste tipo de serviço?
Como o Executivo pretende lidar quanto aos novos loteamentos? Atualmente, a legislação municipal não torna obrigatória a instalação do esgoto cloacal. Entretanto, está exigindo questões como rede de energia elétrica, água encanada, rede de esgoto pluvial, entre outros. Qual a posição da atual administração com relação à questão do esgoto cloacal e seu tratamento em novas áreas a serem urbanizadas?
Por último, que medidas a Prefeitura Municipal adotará nos bairros/localidades onde a CORSAN não atua? Vale lembrar que nestes locais, atualmente, a administração da rede de água está sendo de competência do município ou de particulares.
Nenhum comentário:
Postar um comentário