Lanius propõe debate sobre o Agronegócio no perímetro urbano
Ito Lanius sugere que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, tome a iniciativa de debater o tema com a sociedade, nos seus diversos segmentos e representatividades. Para o vereador, o assunto precisa ser amplamente discutido e posteriormente regulamentado, estabelecendo prazos para o licenciamento, bem como as condições necessárias para a obtenção de alvarás.
“Nos últimos anos, nosso município teve seu perímetro urbano enormemente ampliado. O que nos preocupa é como ficará a situação das famílias que vivem do agronegócio, especialmente o setor de suínos, aves e gado leiteiro, e que tem suas propriedades em áreas já consideradas urbanas”.
O tucano menciona que a participação do Conselho de Desenvolvimento Rural e de Política Agrícola, criado em 1993, também é de suma importância. “Os conselhos são órgãos de representatividade da comunidade e, por isso, precisam ser ativos e atuantes nos interesses dos seus respectivos segmentos”, salienta.
O parlamentar ressalta ainda a importância jurídica do tema, que tratará de alterações no uso do solo para residencial e/ou exploração comercial, industrial e de serviços.
A medida busca evitar ainda, a exemplo da questão que envolveu o comércio ambulante, transtornos e inconvenientes ao Executivo. “Antecipar o assunto é viabilizar soluções para um médio e longo prazo, evitando que famílias sejam pegas de surpresa”, finaliza.
“Nos últimos anos, nosso município teve seu perímetro urbano enormemente ampliado. O que nos preocupa é como ficará a situação das famílias que vivem do agronegócio, especialmente o setor de suínos, aves e gado leiteiro, e que tem suas propriedades em áreas já consideradas urbanas”.
O tucano menciona que a participação do Conselho de Desenvolvimento Rural e de Política Agrícola, criado em 1993, também é de suma importância. “Os conselhos são órgãos de representatividade da comunidade e, por isso, precisam ser ativos e atuantes nos interesses dos seus respectivos segmentos”, salienta.
O parlamentar ressalta ainda a importância jurídica do tema, que tratará de alterações no uso do solo para residencial e/ou exploração comercial, industrial e de serviços.
A medida busca evitar ainda, a exemplo da questão que envolveu o comércio ambulante, transtornos e inconvenientes ao Executivo. “Antecipar o assunto é viabilizar soluções para um médio e longo prazo, evitando que famílias sejam pegas de surpresa”, finaliza.
Nenhum comentário:
Postar um comentário