Volume excessivo

Pedido de Lanius é atendido. Executivo responde questão sobre poluição sonora

Requerimento encaminhado em abril ao Departamento de Trânsito e Transporte Coletivo solicitava esclarecimentos sobre os procedimentos da Prefeitura Municipal quanto a fiscalização e efetivo cumprimento da Lei Municipal 7.648/06, que dispõe sobre ruídos ou sons excessivos no âmbito municipal.

Conforme resposta do Executivo, a fiscalização ocorre durante o horário de expediente da Prefeitura e nos turnos dos Fiscais de Trânsito Municipal.

A Prefeitura informa ainda que o departamento possui um decibelímetro, equipamento credenciado para medir os níveis de intensidade das sonorizações.

“As reclamações são inúmeras e reportam-se aos carros de som que circulam pela cidade e aos veículos de particulares, os quais se utilizam de som extremamente potente, ocasionando poluição sonora e gerando desconforto aos munícipes”, salienta Lanius.

Na sessão da terça-feira (12) o vereador manifestou-se sobre o tema mais uma vez, agradecendo a resposta do Secretário de Planejamento, João Alberto Fluck.

"Agora é hora de levarmos essas informações à sociedade através de uma campanha de conscientização. Por exemplo, nosso gabinete irá disponibilizar pela internet, através do Blog, as medidas que cada cidadão deve tomar quando sentir-se prejudicado pelo volume alto", finalizou.

Ouça o pronunciamento do vereador Ito Lanius:



(Para melhor ouvir, clique play e pause. Após carregar o arquivo, basta clicar no play)

CONFIRA COMO PROCEDER

De conformidade com as orientações da Prefeitura Municipal, o cidadão que se sente prejudicado com o excessivo volume dos aparelhos sonoros em nossa cidade deve proceder da seguinte forma para fazer a denúncia:

- Protocolar junto à Prefeitura Municipal/Secretaria de Planejamento, fazer um Boletim de Ocorrência na Brigada Militar ou dirigir-se ao Ministério Público.

- Após o protocolo de denúncia, os Fiscais de Posturas realizam uma vistoria no local em dias alternados e questionam aos demais moradores próximos, de onde se originam os ruídos ou sons excessivos.

- Se o problema persistir, abre-se um processo administrativo com a autuação do infrator e concomitante aplicação de multa.