quinta-feira, 20 de maio de 2010

Administração das Finanças Públicas e Políticas Públicas

Na sessão legislativa desta terça-feira (18/05) Ito Lanius abordou sobre Administração das Finanças Públicas e Políticas Públicas para cada área específica, mas com a visão do todo.
Referiu que a boa administração financeira pode significar mais saúde, mais educação, mais segurança pública, enfim, uma boa administração aumenta a capacidade de realizar mais e fazer mais pela sociedade.
Primeiramente precisamos ver quais são as funções básicas do ente público em questão, como exemplo, a área da saúde: precisamos avaliar quanto precisamos gastar com acidentados, com doenças graves já existentes, com enfermidades de causas conhecidas ou supostamente conhecidas, argumentou Lanius.
Neste último caso, mencionado acima, já nos vem uma pergunta: é mais barato continuar remediando ou podemos implementar ações de prevenção? E aí vêm as questões ambientais, as questões de saneamento básico, a educação e os hábitos da população em relação aos principais fatores que se inter-relacionam. Outra pergunta é quem executa ou deixa de executar cada ação e quanto custa? É possível resolver o problema e em quanto tempo, quando vamos começar e de quem será a responsabilidade, quanto custará, quem financiará os projetos, caso não tenhamos os recursos à disposição? Não basta querermos mais recursos, precisamos clarear bem o que deve ser feito e como será mais eficiente e eficaz.
Para o vereador, um erro gravíssimo que acontece muito é confundir políticas públicas com politicagem partidária. É dizer ou tentar provar que alguém está fazendo pior e outro faria melhor, ou que supostamente o outro está enganando e o autor da fala é o “herói” do certo. Esta é uma forma triste de colocar tudo em dúvida e deixar a população insegura. Lanius acredita que, se quisermos contribuir de fato, devemos primeiro reconhecer o quanto valeu o esforço daquilo que já foi muitas vezes arduamente construído. E mais, se houver erros pontuais, tentarmos localizá-los e apontá-los de posse de elementos ou informações para tal, de forma responsável. Temos que apresentar as denúncias com firmeza, pois o erro principalmente quando for por desleixo, irresponsabilidade ou por interesses pessoais, deve ser apontado e os autores responsabilizados.
Ito Lanius voltou a falar de visão do todo. Referiu que temos que equacionar todas as questões e criar ou projetar prioridades, ou seja, implementar um planejamento estratégico para a gestão das finanças públicas.
Outro exemplo, citado por Lanius e, que nos preocupa muito, é o valor gasto com o Centro de Zoonozes, o qual alcançou a cifra de R$ 78.000,00 em 2009. Quanto custou cada ação? Qual o impacto em relação ao crescimento total? Quantos cães realmente foram ajudados, e como fica a projeção para o futuro? Será que um particular supervisionado não faria este trabalho melhor e mais barato (terceirização)?
Qual o valor gasto com segurança pública? Os setores públicos do Estado, do Governo Federal, Governo Municipal e setor privado, atendem às mínimas expectativas?
E a educação, o que está faltando? Pois é onde mais se investe. Quem sabe devemos repensar os investimentos?
Concluiu dizendo que precisamos conversar muito uns com os outros e nos ajudar, cada um defendendo seus pontos de vista, sem destruir a história, mas fazer de tudo para melhorá-la.

Ito Lanius – Vereador PSDB

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