Ito Lanius abordou na sessão do dia 30/03, sobre a Administração e Gestão Pública, pois é um tema que nos preocupa muito e com certeza preocupa toda a sociedade no âmbito municipal, estadual e federal.
Referiu que a Gestão Pública Municipal representa um esforço sistemático de ações, que visam atender, de forma integrada, as demandas do município, bem como promover uma visão global e colaborativa de seus diversos processos, desde sua concepção até sua finalização. Disse ainda, que sob o aspecto operacional, a Administração Pública é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico dos serviços próprios do Estado, em benefício da coletividade.
Dentro dos limites municipais, presume-se que a Gestão Municipal é um ente autônomo responsável pelo conjunto de agentes, órgãos e entidades designados para executar atividades administrativas. Possui, no entanto, leis orgânicas que se sobrepõe as de níveis federal e estadual ou até internacional, mas sempre respeitando sua hierarquia. Portanto, tomar para si os problemas locais e ainda promover o desenvolvimento integrado e harmônico entre município e munícipes são desafios, citou o Edil.
Lanius alegou que uma prefeitura pode ser comparada a uma empresa que precisa prestar serviços aos clientes – no caso, aos cidadãos (contribuintes) – e acertar contas com os acionistas – aqui, aos governos estadual e federal. Refere que para planejar e organizar ações que atendam, no mínimo, as expectativas destes “clientes”, é necessário ter um líder capaz de mobilizar pessoas. Não basta ter apenas um grupo, mas sim, uma equipe qualificada e comprometida com o todo, para não falhar nas ações pontuais, pois cada atividade, por mais singela que seja, reflete na vida de cada cidadão, de alguma forma.
Salientou que, via de regra, sabemos que as demandas são maiores do que a construção dos resultados práticos. Para estes resultados, precisa-se muita criatividade e ações rápidas, pois os problemas tendem a crescer se não forem resolvidos logo, principalmente se olharmos a questão da prevenção e o tratamento das conseqüências. Pois a prevenção é sempre o melhor remédio.
O Vereador então alega que estas ações devem ser perenes e não temporárias, pois temos que deixar de lado aquela idéia de que “irei fazer a minha parte, vou ficar no governo pouco tempo” e, com isso, não termos o comprometimento de médio e longo prazo com a Administração Pública. Lanius se propôs a ajudar para elucidar questões neste sentido, trazendo mais uma vez a idéia do Projeto Lajeado Século XXI.
Avaliar a quantidade de recursos disponíveis, compatibilizar com a demanda e projetar ações de curto, médio e longo prazo dentro da Administração Pública, como já referido anteriormente, é o nosso grande desafio, cita o Vereador.
Lanius referiu ainda que o cidadão não quer saber se paga os impostos para o Município, para o Governo Estadual ou Federal. Ele quer saber se estes recursos são bem aplicados e ajudam efetivamente a equacionar ou a resolver questões que cabem à Função Pública, por exemplo: educação; saúde; segurança pública; entre outros.
Ao Setor Público também cabe regular o funcionamento da iniciativa privada, mas sua lentidão, sua burocracia atrapalha em muito a eficiência e eficácia na prestação dos serviços, ou seja, inibe o desenvolvimento do PIB e da qualidade de vida do município em geral, acrescentou.
Concluiu dizendo que hoje estamos longe deste ideal, acredita que levaremos um bom tempo para construirmos uma situação mais acertada, inclusive uma integração maior entre os entes federal, estadual e municipal. Ações estas que nossa Governadora vem executando e construindo de forma contributiva e responsável para o crescimento do nosso Estado. Sistemática que os municípios também deveriam adotar através de seus Gestores Públicos.
Ito Lanius – Vereador PSDB
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