O Vereador Ito Lanius iniciou seu expediente de 07 (sete) minutos da sessão desta semana, manifestando-se rapidamente sobre a unidade de tratamento de esgoto cloacal da Corsan, instalada no bairro Moinhos. Disse que faltou habilidade para todos os envolvidos, desde a idéia até a implantação do sistema. Com isso, “temos que ter um cuidado muito grande para não desviar o foco ambiental para o foco político, pois é muito fácil derraparmos nas questões políticas”, frisou Lanius. Ofereceu a proposta no sentido de ratear o valor que a Corsan está cobrando pelo novo serviço dos moradores do bairro Moinhos entre todos os munícipes lajeadenses, para que não haja nenhum cidadão lesado e, daí por diante, pouco a pouco vamos implantando em todos os bairros da cidade, pois o tema é extramente sério e necessário.
Outro tema abordado pelo vereador trata, também, da questão ambiental. O Amianto que é uma fibra mineral natural sedosa que, por suas propriedades físico-químicas, abundante na natureza e, principalmente, baixo custo, tem sido largamente utilizado na indústria. É extraído fundamentalmente de rochas compostas de silicatos hidratados de magnésio, onde apenas de 5% a 10% se encontram em sua forma fibrosa de interesse comercial.
O Brasil está entre os cinco maiores produtores de amianto do mundo e é também um grande consumidor, havendo por isto um alto interesse científico a nível mundial sobre nossa situação, quando praticamente todos os países europeus já proibiram seu uso. Aqui, o amianto tem sido empregado em milhares de produtos, principalmente na indústria da construção civil, como telhas, caixas d'água de cimento-amianto, entre outros.
O Amianto é uma fibra comprovadamente cancerígena, podendo causar cânceres de pulmão e do trato gastrointestinal. Destas doenças, poucas foram caracterizadas como ocasionadas pela exposição ao amianto no Brasil. Menos de uma centena de casos estão citados em toda a literatura médica nacional do século XX, sendo este um dos mecanismos que tornam estas patologias invisíveis aos olhos da sociedade, fazendo crer que a situação brasileira é diferente da de outros países, levando com isto a um protelamento de decisões políticas, entre as quais o seu banimento ou proibição.
Por isso o Amianto pode ser caracterizado como “um inimigo invisível”, e pode ser encontrado facilmente nas caixas d’água de nossas residências. Contudo, o combate à contaminação pelo Amianto, é a limpeza constante destes recipientes. Em Lajeado, já existe lei específica para a execução destas limpezas de ano em ano. Mas o que preocupa, é a forma da execução desse serviço, pois em alguns casos a parede da caixa d’água é raspada e o resíduo muitas vezes não aspirado, com isso causando sérios riscos a nossa saúde
Referiu, ainda, que a cidade de Encantado está substituindo grande parte da sua tubulação do subsolo a preço muito caro, em razão deste grave problema. Disse ainda que outros municípios já implantaram leis que proíbem taxativamente o uso do amianto na construção civil.
Encaminhou requerimento à mesa diretora do Legislativo lajeadense, para que envie à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e à Secretaria Municipal da Saúde solicitação para que de forma conjunta estudem com a devida profundidade o tema, esclarecendo a população sobre o mesmo e ainda que sejam tomadas todas as medidas legais e práticas necessárias referentes ao caso, neste particular visando a saúde pública.
Salientou também que esteve na cidade de Teutônia no dia 11/06, em evento realizado pela atual presidência da Assembléia Legislativa do Estado, que tratou da integração entre Parlamento e Cooperativismo, onde foi adotado como lema “o Rio Grande acima das diferenças através da cooperação”. Esta proposta pretende despertar e construir um novo conceito e torná-lo realidade através da ação de todos e isto somente será possível com debate e a atuação de toda a comunidade. Destacou Lanius que isso é seu grande sonho e finalizou: “ se nós elevarmos o nível de nossos debates, não descambarmos tão facilmente para as questões políticas e não focarmos apenas em nossos respectivos interesses, começaremos a produzir para o bem comum”.
Ito Lanius - Vereador PSDB
sexta-feira, 18 de junho de 2010
sexta-feira, 4 de junho de 2010
Ito Lanius fala da disciplina parlamentar
Lanius iniciou a sessão legislativa desta semana, fazendo menção a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, de 21 a 28 de agosto que a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lajeado, organiza e, sugeriu que a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24 de agosto, seja feita nas instalações da APAE, conforme convite encaminhado a Câmara Municipal pela instituição. “Com isso, estaremos mostrando nossas considerações ao nobre trabalho realizado pela APAE de Lajeado”, destacou Ito.
Salientou sobre a Semana do Meio Ambiente, especialmente sobre o “dia D”. No dia 05/06 será realizado um mutirão no bairro Jardim do Cedro que abrangerá a coleta seletiva do lixo na cidade. Convidou todos os Edis e Assessores a participar do evento.
Referiu, ainda, sobre o Programa Carbono Neutro. A Mesa Diretora recebeu pedido de autorização dos vereadores para aderir ao programa, que consiste em realizar um estudo de todas as atividades desenvolvidas pelo Legislativo e sua conseqüente geração de CO2 (dióxido de carbono) e na seqüência a neutralização com ações práticas, como o plantio de árvores em área a ser definida. Salientou que esta será uma demonstração prática na melhoria da qualidade ambiental por parte dos edis lajeadenses. No âmbito, citou o exemplo de sua empresa Folhito, que já participa do programa.
Por último, Lanius abordou sobre a participação e disciplina parlamentar na condução dos trabalhos nas sessões legislativas onde, no seu entender, os vereadores são responsáveis em produzir leis, cobrarem a forma correta pelo Executivo e conseqüentemente pela sociedade no uso dessas Leis, compatibilizando direitos e deveres.
Portanto, para que os vereadores possam cobrar o dever dos outros, precisam fazer o mínimo a que se propõem. “Pois, se queremos que os outros sejam responsáveis e honestos, nós vereadores, antes de qualquer coisa, temos que agir com responsabilidade e honestidade”, ressaltou o Tucano.
A sua preocupação é a eficiência do Legislativo e por isto, nos debates importantes para o crescimento da sociedade em geral, “todos temos que fazer uso do bom senso e não nos preocupar restritamente com as regras imposta pelo regimento mas, com o que produziremos no final”, frisou. Salientou, ainda, que a Mesa Diretora é soberana para dirimir questões que fogem às normas do Regimento. É preciso esclarecer bem as questões que são discutidas e, portanto, não se pode pensar em cortar a palavra antes das conclusões ou esclarecimentos, tanto de um palestrante na tribuna livre, quanto a de um colega vereador.
De outro lado, referiu que a Sessão Legislativa inicia às 17 h, conforme Regimento Interno, e poderá estender-se por até 04 horas e, neste caso, não cabe a pressão para conclusão dos trabalhos. “Não se pode ainda, esquecer que nós somos remunerados e, com isto, não poderíamos nos retirar da sessão antes do horário previsto como normalmente acontece em dias de tribuna livre”, salientou Ito Lanius.
Sua argumentação é no sentido da qualidade dos trabalhos e, para tanto, “deve-se manter a disciplina sob todos os aspectos, respeitando os horários, os colegas, os convidados da tribuna livre e, por fim, creditar à mesa diretora o bom senso na condução dos trabalhos da Casa.”
Ito Lanius - Vereador PSDB
Salientou sobre a Semana do Meio Ambiente, especialmente sobre o “dia D”. No dia 05/06 será realizado um mutirão no bairro Jardim do Cedro que abrangerá a coleta seletiva do lixo na cidade. Convidou todos os Edis e Assessores a participar do evento.
Referiu, ainda, sobre o Programa Carbono Neutro. A Mesa Diretora recebeu pedido de autorização dos vereadores para aderir ao programa, que consiste em realizar um estudo de todas as atividades desenvolvidas pelo Legislativo e sua conseqüente geração de CO2 (dióxido de carbono) e na seqüência a neutralização com ações práticas, como o plantio de árvores em área a ser definida. Salientou que esta será uma demonstração prática na melhoria da qualidade ambiental por parte dos edis lajeadenses. No âmbito, citou o exemplo de sua empresa Folhito, que já participa do programa.
Por último, Lanius abordou sobre a participação e disciplina parlamentar na condução dos trabalhos nas sessões legislativas onde, no seu entender, os vereadores são responsáveis em produzir leis, cobrarem a forma correta pelo Executivo e conseqüentemente pela sociedade no uso dessas Leis, compatibilizando direitos e deveres.
Portanto, para que os vereadores possam cobrar o dever dos outros, precisam fazer o mínimo a que se propõem. “Pois, se queremos que os outros sejam responsáveis e honestos, nós vereadores, antes de qualquer coisa, temos que agir com responsabilidade e honestidade”, ressaltou o Tucano.
A sua preocupação é a eficiência do Legislativo e por isto, nos debates importantes para o crescimento da sociedade em geral, “todos temos que fazer uso do bom senso e não nos preocupar restritamente com as regras imposta pelo regimento mas, com o que produziremos no final”, frisou. Salientou, ainda, que a Mesa Diretora é soberana para dirimir questões que fogem às normas do Regimento. É preciso esclarecer bem as questões que são discutidas e, portanto, não se pode pensar em cortar a palavra antes das conclusões ou esclarecimentos, tanto de um palestrante na tribuna livre, quanto a de um colega vereador.
De outro lado, referiu que a Sessão Legislativa inicia às 17 h, conforme Regimento Interno, e poderá estender-se por até 04 horas e, neste caso, não cabe a pressão para conclusão dos trabalhos. “Não se pode ainda, esquecer que nós somos remunerados e, com isto, não poderíamos nos retirar da sessão antes do horário previsto como normalmente acontece em dias de tribuna livre”, salientou Ito Lanius.
Sua argumentação é no sentido da qualidade dos trabalhos e, para tanto, “deve-se manter a disciplina sob todos os aspectos, respeitando os horários, os colegas, os convidados da tribuna livre e, por fim, creditar à mesa diretora o bom senso na condução dos trabalhos da Casa.”
Ito Lanius - Vereador PSDB
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