sexta-feira, 24 de abril de 2009

DEU NA MÍDIA

Segurança pauta encontro de Marchezan e Lanius

Porto Alegre - O deputado estadual Nelson Marchezan Júnior (PSDB) recebeu o vereador do PSDB de Lajeado, Ito José Lanius, no início da semana. Marchezan falou da mobilização que existe por parte do parlamento gaúcho para a instalação da Comissão Permanente de Segurança Pública na Assembleia Legislativa. Segundo ele, é urgente que se discuta o tema de forma técnica e permanente. “Em outros 14 estados brasileiros já existe a Comissão de Segurança, bem como na Câmara dos Deputados, onde é bastante atuante”, disse. Lanius, por sua vez, também falou do seu trabalho em favor da segurança pública em Lajeado, uma vez que é presidente da Alsepro e vice da Federação dos Conselhos Comunitários Pró-Segurança Pública. Segundo ele, a associação lajeadense investe em torno de R$ 17,5 mil nessa área no município, provenientes de doações da comunidade, da prefeitura e do Judiciário (por intermédio de penas alternativas). Lanius frisou ainda que, em parceria com o Banrisul, foi conseguido um espaço para a instalação de um posto avançado da Alsepro junto ao Posto de Identificação, o que já tem permitido melhor atendimento à comunidade.

Jornal O Informativo do Vale, 23 de abril de 2009 Foto: Magali Beckmann

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Agilidade no serviço público

Lanius sugere “Alvará Expresso”

A agilização na prestação dos serviços públicos está sendo, mais uma vez, pauta de pronunciamento do vereador Ito Lanius (PSDB) na Câmara de Vereadores de Lajeado.


Na sessão desta terça-feira (14/04) o tucano voltou a cobrar mais agilidade do Executivo, desta vez reforçando a reinvidicação da classe contábil, especificamente na autorização para que os empresários ou pessoas que venham a se instalar na esfera municipal consigam a habilitação legal de forma mais rápida para a abertura de seus negócios.


Conforme Lanius, nas informações colhidas junto ao Sindicato dos Contadores e dos Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari (Sincovat), o tempo de espera para abertura de uma empresa em Lajeado pode chegar a quatro meses, enquanto que na Junta Comercial, órgão da esfera estadual, a média de prazo costuma ser de uma semana.

A reinvidicação do Sincovat é endossada também pela Associação das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Vale do Taquari (Aescon), Conselho Regional de Contabilidade/RS e Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil).

“Uma sugestão viável poderia ser a criação de um Alvará Expresso, cujas regras poderiam ser debatidas com a classe contábil/empresarial, e que beneficiasse todas as atividades que não necessitam de licença vinculada à área da saúde, cuja legislação é mais complexa, com liberação do alvará até 48 horas a partir da data do protocolo”, argumenta Lanius.

O parlamentar menciona que neste período a Prefeitura Municipal poderia analisar se a atividade a ser exercida está legalmente amparada, além de uma prévia avaliação sobre o local.

Como contrapartida, o contribuinte assina um termo de responsabilidade e assume compromisso de eventual complemento de dados e documentos, em prazo a ser estipulado pelo Executivo, sob pena da cessão do Alvará Expresso.

“Nós estamos reforçando as solicitações de profissionais que atuam na área e que reiteram a necessidade de agilidade nos trâmites burocráticos, o que acabará beneficiando o próprio município, através da geração de renda e empregos”, aponta.

A solicitação vai, igualmente, de encontro à proposta apresentada pelo vereador, no mês de janeiro. Na oportunidade, Lanius levou ao Executivo a necessidade de implantação e disponibilização ao contribuinte, via internet, aos principais serviços de arrecadação do município.

quinta-feira, 9 de abril de 2009

FELIZ PÁSCOA !!!


Páscoa ...

É ser capaz de mudar,

É partilhar a vida na esperança,

É lutar para vencer toda sorte de sofrimento.

É ajudar mais gente a ser gente,

É viver em constante libertação,

É crer na vida que vence a morte.


É dizer sim ao amor e à vida,

É investir na fraternidade,
É lutar por um mundo melhor,

É vivenciar a solidariedade.

É renascimento, é recomeço,
É uma nova chance para melhorarmos
as coisas que não gostamos em nós,

Para sermos mais felizes por conhecermos
a nós mesmos mais um pouquinho.


É vermos que hoje...

somos melhores do que fomos ontem.


[Autoria desconhecida]


Feliz Páscoa a todos amigos e amigas,
extensivo a vossos familiares !

São os votos da Família Lanius

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Poluição sonora urbana

Lanius cobra fiscalização do Executivo


“Quais os procedimentos que a Prefeitura Municipal tem adotado para a fiscalização e cumprimento da lei que dispõe sobre ruídos ou sons excessivos no âmbito municipal”?

O questionamento está sendo feito pelo vereador Ito Lanius (PSDB), em requerimento dirigido ao Departamento de Trânsito e Transporte Coletivo de Lajeado.

Na sessão da última terça-feira o parlamentar abordou o tema, mencionando as legislações que regulamentam a questão da poluição sonora, entre as quais o Código de Posturas, a Lei Municipal 7.648/06 e o Código de Trânsito Brasileiro.

Lanius cobra também um posicionamento do Executivo sobre o assunto, lembrando que, por tratar-se de um problema social difuso, a poluição sonora deve ser combatida pelo poder público e pela sociedade, individualmente, com ações judiciais de cada prejudicado, ou coletivamente, através de ação civil pública, uma vez que a garantia ao sossego público está resguardado ao cidadão através do artigo 225 da Constituição Federal.

“As reclamações são inúmeras e reportam-se aos carros de som que circulam pela cidade e aos veículos de particulares, os quais se utilizam de som extremamente potente, ocasionando poluição sonora e gerando desconforto aos munícipes”, salienta.

O tucano solicita ainda à Prefeitura Municipal em que horários, de que maneira ocorre a fiscalização e se o município disponibiliza de equipamentos aptos e credenciados para a medição dos níveis de intensidade de sonorizações.

“A maior dúvida é como deve agir o cidadão que se sente prejudicado com o excessivo volume de aparelhos sonoros. A quem deve ele se dirigir? Como proceder para denunciar este abuso”?

Lanius identifica que uma efetiva fiscalização, aliada a uma campanha de conscientização, traga as soluções cobradas pela população.

“Se existe uma legislação especificamente criada a nível municipal para tratar de poluição sonora, tratemos de aplicá-la”, finaliza.

sexta-feira, 3 de abril de 2009

OPINIÃO

Saúde em Lajeado precisa ser
debatida com a sociedade


O problema está batendo a nossa porta. Lajeado está ganhando, via mandado de segurança, 60 dias para que organize estrutura apta ao atendimento da saúde básica em nosso município.

Nestes dois meses, os lajeadenses ainda deverão ser atendidos junto ao Pronto Socorro. Dos males, o menor. Período para que a Secretaria da Saúde adapte o Posto de Saúde do Bairro Montanha para atendimento durante 24 horas, diariamente, inclusive nos finais de semana e feriados.

Trago alguns dados, os quais visam colaborar para um melhor entendimento sobre a questão que envolve a Prefeitura Municipal de Lajeado e o Hospital Bruno Born. E que respingam na sociedade, especialmente nas famílias mais humildes e que dependem da saúde pública. A avaliação e interpretação das informações ficam a critério do leitor.

- Pelo Artigo 30, Inciso VII, da Constituição Federal, compete aos municípios a prestação de serviços de saúde a população, mediante a cooperação técnica e financeira da União e dos Estados.
- A legislação determina que os municípios, obrigatoriamente, invistam o percentual mínimo de 15% dos seus orçamentos na - saúde.
- Lajeado está destinando aproximadamente 17% do seu orçamento (R$ 90 milhões) para a área da saúde. Em 2009, os valores destinados para a saúde serão de R$ 15.647.675,00.
- Até então, o município repassava R$ 117 mil/mês para o Hospital Bruno Born, valores destinados ao atendimento dos munícipes no Pronto Socorro.
- A direção afirma que o Pronto Socorro traz um prejuízo mensal de R$ 60 mil ao Hospital Bruno Born. A avaliação administrativa do hospital, que tem objetivos comunitários e filantrópicos, é feita através de unidades produtivas, atualmente em número de 28.
- O Município mantém o Convênio de Municipalização do Sistema Único de Saúde (SUS), desde 1996, estando, desde 1998, em regime de Gestão Plena de Atenção Básica.
- Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul, entretanto, aderiram à Gestão Plena de Saúde, pelo qual administram a saúde local conforme suas diretrizes. Segundo informações obtidas junto a 16ª Delegacia Regional de Saúde, nosso município contempla todos os requisitos para aderir à Gestão Plena.

Conforme informações obtidas junto ao Hospital Bruno Born, relativas ao atendimento no Pronto Socorro:
- As sextas-feiras apresentam o maior número de atendimentos da semana. Em janeiro/fevereiro foram aproximadamente 1.100 atendimentos;
- Neste mesmo período, os sábados tiveram mais de 1.000 atendimentos;
- As quintas-feiras representaram mais de 900 atendimentos;
- De domingo à terça-feira, a concentração diária de usuários ficou um pouco acima de 800 atendimentos;
- A quarta-feira representa o dia de menor fluxo junto ao hospital, cerca de 750 atendimentos.

Quanto à localidade (município de origem) dos usuários do Pronto Socorro, em janeiro/fevereiro:
- Dos 6.390 pacientes que estiveram no hospital, mais de 5.000 são oriundos de Lajeado;
- Aproximadamente 100 atendimentos são de Santa Clara do Sul;
- Forquetinha, Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Canudos do Vale, Bom Retiro do Sul, estrela, Teutônia e Santa Cruz do Sul tiveram atendimentos, todos, em números inferiores a 50 cada um;

Outra informação relevante, obtida junto à administração hospitalar, é a de que o Hospital Bruno Born realiza, entre os diversos serviços de alta complexidade, aplicações de radioterapia (a cada 10 minutos, das 7h às 19h, de segunda à sexta-feira). A grande maioria dos pacientes são do Vale do Taquari, evitando a necessidade de deslocamento para tratamento em Porto Alegre e os desconfortos que a viagem traz aos usuários deste tipo de serviços.

Alguns questionamentos igualmente se fazem necessários:
- Os agentes de saúde do PSF (Programa de Saúde Familiar) são devidamente orientados para as visitas junto aos munícipes, visando a diminuição de ocorrências nos Posto de Saúde e, conseqüentemente, desafogando no atendimento do Pronto Socorro?
- Quais serão os reflexos junto ao Hospital Bruno Born sem o atendimento aos pacientes de Lajeado?
- Quais os investimentos necessários e qual o custo que a prefeitura terá com um Pronto Socorro Municipal, cujo atendimento à comunidade deverá contemplar 24 horas?

O tema é extremamente complexo. Existem pontos muito positivos e que merecem o reconhecimento da sociedade regional. Exemplo disso é o conceito que o Hospital Bruno Born apresenta a nível estadual em diversas áreas.

É também de nosso conhecimento o empenho da administração municipal para que a saúde local contemple as necessidades da comunidade. Existe ainda a cooperação e a responsabilidade dos governos estadual e federal, os quais vem cumprindo com suas obrigações, pontualmente, no repasse de verbas destinadas à saúde pública.

Mas então, o que falta para que essa “engrenagem” funcione?

Ouvir e dar respaldo ao Conselho Municipal de Saúde, valer-se dos agentes de saúde no dia a dia e atentar para o que o usuário pensa, além de fazer a saúde preventiva, são alguns caminhos para que o município gaste menos e consiga atingir um número maior de pessoas.

Um plano, a ser debatido com a sociedade, de curto, médio e longo prazo, com certeza, nos levará a melhores resultados.

Você também ser um pilar nesta construção que busca um avanço na nossa saúde local.

Traga informações e sugestões para esse debate.

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ITO JOSÉ LANIUS
VEREADOR – PSDB
CÂMARA DE VEREADORES DE LAJEADO/RS